Nas ações litigiosas, as pessoas foram orientadas e a próxima audiência foi agendada
Nas ações litigiosas, as pessoas foram orientadas e a próxima audiência foi agendada | Foto: Ricardo Chicarelli


O dia mal havia amanhecido e uma fila já se formava no sábado (9), na Unopar Shopping (zona sul de Londrina). Eram pessoas em busca de atendimento no Projeto Justiça nos Bairros, que oferece serviços gratuitos na área jurídica à população de baixa renda. São audiências de conciliação, divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda, interdição, ação de cobrança, de indenização e solicitação do seguro DPVAT. Com uma estrutura jurídica composta por advogados, promotores e juízes, o trâmite das ações é simplificado e a decisão, muitas vezes, sai na hora.

O projeto acontece em Londrina uma vez a cada semestre. Nesta edição, que começou na quinta-feira e se estendeu até sábado, foram realizados mais de nove mil atendimentos, cinco mil somente na sexta-feira. Mais de 1,3 mil ações foram designadas pelas varas cíveis e juizados especiais para perícias médicas e conciliação. "Para essas pessoas, ver o caso resolvido é a realização de um sonho. E aqui eles são atendidos de forma VIP. Mesmo que esperem, eles sabem que vão sair com o resultado", disse a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e coordenadora do projeto, Joeci Machado Camargo.

O projeto é destinado a famílias vulneráveis, com renda de até três salários mínimos. Os processos podem ser consensuais ou litigiosos. No caso dos consensuais, havendo acordo, o processo é imediatamente arquivado. Nas ações litigiosas, as partes são ouvidas, orientadas e a próxima audiência já é agendada.

O Justiça nos Bairros é uma parceria entre o TJ-PR, Sesc, Fecomércio-PR, Unopar, Copel, Exército Brasileiro, Instituto Curitiba de Informática, FAE Centro Universitário e PUC de Curitiba. Ao todo, cerca de 300 pessoas fazem o atendimento à população, entre alunos e professores de direito, promotores e juízes. Para as perícias, foram destacados 25 médicos voluntários, inclusive do Exército.

Um dos locais mais movimentados foi a área montada para atender às solicitações do seguro DPVAT. O pedreiro Jurandir Martins de Oliveira sofreu um acidente de moto em outubro de 2014 quando voltava do trabalho. Ele quebrou o braço esquerdo e perdeu os movimentos do membro. Desde então, ele tenta receber o seguro DPVAT. "Eu espero sair daqui hoje com uma decisão. É a segunda vez que eu tento. Está demorando muito", disse.

Sem condições de retomar a profissão, Oliveira está há quase dois anos afastado do trabalho pelo INSS, mas a cada vez que o prazo da licença médica vence, ele fica três meses sem o benefício. "Tem que fazer outra perícia, demora e eu fico com o auxílio cortado. É muito difícil. Tenho vários laudos médicos que comprovam que não tenho mais condições de trabalhar, mas o INSS nega minha aposentadoria por invalidez. Quando eu sofri o acidente, tinha uma reservinha, mas o dinheiro já acabou. O DPVAT vai me ajudar a viver por um tempo. São três pessoas na família e só eu tenho rendimento."


OPORTUNIDADE

O vendedor Walmir Aparecido Carvalho Grade chegou por volta das 5h30 à Unopar. Há três anos separado da mulher com quem viveu por 30 anos, ele viu no projeto uma boa oportunidade para regularizar o divórcio. "Já tinha procurado antes, mas tem que ter advogado e os custos com cartório são um pouco altos, cerca de R$ 400. Aqui, além de ser totalmente grátis, é mais prático e rápido", afirmou. Em um novo relacionamento, Grade pretende casar-se novamente e quando a decisão de estabelecer uma nova família for tomada, ele quer estar livre. "O divórcio é importante porque acaba com o vínculo. A pessoa se sente mais livre."


Maria Aparecida e Antônio Malar também procuraram o projeto para formalizar o divórcio. Após 18 anos de casamento e três separados, Maria Aparecida decidiu tomar a iniciativa e chamou o ex-marido para assinar os papeis. "Aqui é mais rápido. A gente chega, senta e sai divorciado. Se a gente não está mais junto não tem motivo para continuar casado no papel. O divórcio facilita porque se eu quiser comprar alguma coisa não vai ficar mais no nome de casada", explicou Maria Aparecida.

Enquanto muitos casais tentavam desfazer o casamento, outros aproveitaram o projeto para oficializar a união. Ontem, às 18 horas, 320 casais participaram de um casamento coletivo realizado na unidade Piza da Unopar (zona sul). "Essa é uma deferência que eu faço à população vulnerável e em situação econômica desfavorável", disse a desembargadora.

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