Brasília, 31 (AE) - Um grupo de deputados federais abriu uma guerra declarada contra o tabagismo na Câmara: 178 parlamentares de vários partidos apoiaram o projeto de autoria do deputado Cunha Bueno (PPB-SP), apresentado hoje, obrigando as indústrias de fumo a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo uso de cigarros e outros produtos derivados de tabaco. As assinaturas foram propositalmente articuladas para enfrentar o forte lobby da indústria do fumo que, nos últimos dez anos, derrubou 115 projetos e uma comissão parlamentar de inquérito sobre o fumo.
O projeto prevê que os fabricantes deverão bancar o tratamento de câncer de pulmão, efisema pulmonar, angina e infarto do miocárdio, bronquite crônica, derrame cerebral, aneurismas arteriais, úlceras do trato digestivo, infecções respiratórias, câncer epidérmico de língua e, ainda, outras doenças resultantes do uso prolongado do cigarro e dos derivados de tabaco. A conta das despesas do SUS com o atendimento dessas doenças será dividida "de forma proporcional e solidária" entre os fabricantes de cigarros e produtos derivados de tabaco, caso a proposta seja aprovada.
O fabricante deverá repassar o valor diretamente ao SUS e, mensalmente, em casos de tratamentos prolongados ou de internações. Para comprovar que um paciente foi prejudicado efetivamente pelo vício será necessário um laudo preparado por uma junta médica de três profissionais. A proposta estende o benefício a paciente não fumante que adquiriu ou teve seu quadro agravado, de forma passiva, pelo convívio com fumantes.
"Há praticamente uma unanimidade quanto aos efeitos devastadores que os cigarros e derivados do tabaco causam à saúde das pessoas", argumenta o deputado Cunha Bueno, na justificativa do projeto. Ele cita que a Organização Mundial da Saúde (OMS) dispõe de 60 mil pesquisas comprovando a relação entre o tabagismo e doenças graves. Segundo esses dados, 90% dos pacientes com câncer de pulmão eram fumantes, 80% dos que têm efisema pulmonar e 40% daqueles com bronquite crônica e derrame cerebral.
O deputado José Genoíno (PT-SP), um dos "apoiadores" do projeto, explica que adesão de inúmeros parlamentares demonstra a "vontade política" da Câmara em enfrentar o lobby da indústria do fumo. "Eu defendo aumento de impostos sobre o cigarro e a bebida", disse. Mas como sabe que esses reajustes são mais difíceis, está agora apoiando a aprovação de uma legislação mais rigorosa e punitiva. Nos Estados Unidos, lembra o deputado, a Justiça tem dado ganhos de causa para ex-tabagistas, hoje com doenças graves.

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