Projeto-piloto de cadastramento de terra começa em MG
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quarta-feira, 10 de novembro de 2004
Agência Estado 
Belo Horizonte- O governo federal aposta na tecnologia para dar agilidade ao processo de reforma agrária no País, por meio de um mapeamento mais preciso das terras devolutas e da eliminação de focos de grilagem. Um projeto piloto do Programa de Cadastramento de Terras e Regularização Fundiária no Brasil foi lançado ontem, em Belo Horizonte. Minas Gerais é o primeiro Estado a aderir ao programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A intenção, de acordo com o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Conolly Peixoto, é criar um cadastro para a identificação das áreas que poderão ser utilizadas para fins de reforma agrária, além de facilitar o acesso dos assentados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O mapeamento será feito por profissionais, que usarão um sistema de posicionamento global via satélite (GPS, da sigla em inglês). As informações serão repassadas imediatamente aos cartórios de imóveis.
Segundo Peixoto, há no País cerca de 250 milhões de hectares de terras sem registro. ''As pessoas que ocuparam áreas que não são delas, que são áreas da União, que são áreas do Estado, vão ter que devolver, porque isso é terra pública'', disse o secretário, para quem a medida auxiliará o governo a cumprir a meta de assentar 400 mil famílias até 2006.


