São Paulo, 20 (AE) - A Mesa Diretora da Câmara Municipal deve apresentar projeto de lei para reduzir os gastos do Legislativo. A proposta surgiu hoje na reunião em que os parlamentares discutiram os cortes das despesas, porque o Projeto de Resolução pode ser alterado a qualquer momento e aprovar uma lei é muito mais difícil. "O fato de propor por lei dá muito mais credibilidade à proposta", argumentou o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Devanir Ribeiro (PT). Apesar dessa medida, os vereadores paulistanos ainda não chegaram a um consenso sobre as propostas de redução de gastos na Câmara Municipal.
A expecativa era que na reunião da Messa Diretora da Câmara surgisse um acordo entre o grupo liderado pelo verador Bruno Féder (sem partido) e o do 1º secretário da Mesa, Devanir Ribeiro (PT), mas isso não ocorreu e não há prazo para que os cortes sejam colocados em prática.
As propostas defendidas pelo grupo de Féder são as seguintes: frota de carros oficiais, desativação da gráfica, suspensão da TV São Paulo por 180 dias e o fim dos serviços de barbearia e de engraxate e suspender o comissionamento de funcionários municipais. A economia seria de cerca de R$ 12,1 milhões ao ano.
A proposta de Ribeiro propõe limitar o número de funcionários e os gastos com salários por gabinete, extinguir o gabinete de suplentes da Mesa Diretora e os cargos de lideranças das bacadas com menos de três vereadores. A previsão, segundo cálculos do próprio verreador, é que a economia atingiria mais de R$ 24 milhões anuais.
Assessores legislativos ligados ao PT acreditam que os cortes propostos pelos governistas não passam de "perfumaria", pois não representam os custos mais representativos da Câmara. Do Orçamento previsto para a Câmara neste ano - cerca de R$ 138 milhões -, mais de 90% serão destinados ao pagamento de salários. Entre os mais de dois mil funcionários da Câmara, há empregados que têm salários de mais de R$ 30 mil mensais.
Na prática, recebem valores bem inferiores por causa do teto salarial fixado pela legislação em vigor. Esses vencimentos elevados existem por causa de várias gratificações criadas no passado. A princípio, o projeto de parte dos vereadores governistas não altera essa situação.

mockup