Projeto limita posse de terras na Amazônia
Grupos estrangeiros serão proibidos de adquirir imóveis na Amazônia com extensão superior a 15 módulos fiscais, o equivalente a aproximadamente 300 hectares. O limite é fixado em um projeto de lei dos deputados Nilson Mourão (PT-AC) e José Dirceu (PT-SP), que estabelece novos critérios para a venda de áreas de terras a pessoas físicas e entidades estrangeiras na região. A proposta está sendo analisada nas comissões da Câmara. O projeto proíbe, ainda, que estrangeiros sejam donos de terras na área da faixa de fronteira do Brasil com os países que fazem limite com as regiões Norte e Centro-Oeste.





