A partir de outubro ‘‘Justiça nos Bairros’’ vai estar em funcionamento
Arquivo FolhaO vice-presidente do TJ, Haroldo Bernardo da Silva WolffOs moradores dos bairros mais pobres e com maior índice de criminalidade de Curitiba vão passar a contar a partir de outubro, com o atendimento itinerante oferecido pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O projeto vem sendo desenvolvido pela vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná e prevê o envio em unidades móveis de toda a estrutura dos Juizados Especiais até os bairros mais carentes.
Este serviço, chamado ‘‘Justiça nos Bairros’’, será viabilizado por meio de uma parceria com a Prefeitura de Curitiba que vai fornecer dois ônibus adaptados para prestar atendimento nas comunidades. Estes veículos vão funcionar como salas de audiência que serão enviados para os locais de maior demanda. Segundo o vice-presidente do TJ e supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Haroldo Bernardo da Silva Wolff, este é um projeto-piloto deve ser desenvolvido aos moldes dos realizados nos estados do Amapá, São Paulo e Rio Grande do Sul, que vêm realizando a iniciativa com sucesso.
No Paraná, o ‘‘Justiça nos Bairros’’ vai contar com a colaboração simultânea de outras instituições com a proposta de descentralizar o atendimento dos Juizados Especiais. Os casos apreciados por estes juizados são aqueles que envolvem causas até 40 salários mínimos, que entre 20 a 40 salários exigem a presença de um advogado. O coordenador dos Juizados Especiais, Roberto Portugal Bacellar, informou que diversas instituições já mostraram interesse em colaborar com o projeto.
A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) já se prontificou a enviar advogados para realizar atendimento de forma gratuita, assim como a Defensoria Pública terá representantes no local. Para Bacellar, outra instituição que será importante para o sucesso do projeto é a Polícia Militar, que vai fornecer estatísticas sobre criminalidade, que vão orientar os locais em que a população mais necessita da presença dos Juizados itinerantes.
A PM também deve trabalhar em conjunto com a Polícia Civil em operações para divulgar para a comunidade a data e os locais em que os Juizados estarão presentes. ‘‘O Ministério Público também deve enviar representantes para realizar acusações formais, ou tentar conciliar alguns casos. O importante é que as instituições estão com a consciência de que o enfoque do projeto é aproximar o cidadão da Justiça’’, disse Bacellar.
Os detalhes finais da implantação do ‘‘Justiça nos Bairros’’ serão decididos em uma reunião agendada para o dia 22 de setembro, que terá a participação de todas as instituições envolvidas no projeto. No encontro, cada uma das partes envolvidas vai trazer sugestões de como pretende atuar. Também serão apreciados os estudos sobre os bairros, para desenvolvimento do cronograma de atendimento. Na prática, esta reunião vai definir quais os bairros serão atendidos inicialmente.
Entretanto, já está definido que as visitas dos Juizados Especiais nos bairros serão repetidas uma vez, com a proposta de não deixar que atendimentos não tenham solução. ‘‘Faremos uma passada duplanos bairros. A primeira inicial e a segunda, em nova data, para resolver os problemas denunciados’’, informou Bacellar.
Para o coordenador dos Juizados Especiais, este projeto vai fazer com que as pessoas passem a ser melhores cidadãos, em razão da contar com maior acesso aos seus direitos. Bacellar acredita, que com a proximidade da Justiça das pessoas, elas recebam informações sobre quais são os seus direitos, passando a exigí-los. ‘‘Vamos testar aqui esta proposta, e se der certo, até ofinal do ano estaremos levando o projeto até o interior do estado’’, afirmou Bacellar.

mockup