Brasília,DF - A campanha contra obesidade teve uma primeira vitória no Senado, com a aprovação de projeto que exige advertência nos rótulos de refrigerante sobre os riscos que o consumo excessivo do produto representa para a saúde. O alerta também é obrigatório em propaganda. O texto de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) passou na Comissão de Educação, seguirá agora para a de Constituição e Justiça e depois para a de Assuntos Sociais.
O descumprimento da determinação, prevê o projeto, implica apreensão do produto e suspensão da propaganda. Qualquer novo anúncio do refrigerante fica proibida por até 90 dias. O infrator poderá ser punido com multa de 30 a mil salários mínimos.
A senadora disse que o Congresso não pode ficar à margem do debate sobre obesidade. ''A população precisa ser esclarecida sobre a influência do consumo excessivo de refrigerantes na obesidade'', disse. Argumentando que a obesidade já é um ''problema de sa© úde pública'' no Brasil, ela quer também uma campanha nacional sobre o assunto.
Um estudo sobre obesidade, segundo a senadora, revela que ''crianças que assistem a mais de quatro horas por dia de televisão têm uma probabilidade 88% maior de se tornarem obesas, já que metade das propagandas de alimentos veiculadas na televisão brasileira refere-se a produtos com alta taxa de gordura ou de açúcar''.
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), que relatou o projeto na Comissão de
Educação, explicou em seu parecer que as advertências serão faladas ou escritas, dependendo do meio de comunicação em que a propaganda for veiculada. Os fabricantes terão prazo de 180 dias para mudar os rótulos.

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