O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, lançou ontem, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o Projeto Dom Hélder Câmara, no valor de US$ 100 milhões, que visa beneficiar, em seis anos, 75 mil assentados no semi-árido de cinco Estados nordestinos – região que concentra o maior grau de pobreza no País. O objetivo é barrar a evasão da área rural, capacitar e alfabetizar os assentados, dar apoio com obras de infra-estrutura hídrica e disponibilizar crédito para produção e acesso ao mercado. Os futuros beneficiados representam 68,2% do total de assentados no semi-árido de Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, atendidos pelo programa.
Serão selecionados 60 municípios a partir do critério da pobreza rural e do processo acelerado de desertificação do solo. ‘‘É um programa de inclusão social, como preconizava o arcebispo emérito Dom Hélder Câmara, voltado para o desenvolvimento sustentável’’, resumiu o ministro, frisando que uma outra preocupação do projeto é estimular a criação de cooperativas de crédito entre os assentados.
Com as cooperativas de crédito, o governo poderá, segundo ele, financiar diretamente o pequeno produtor. Ele afirmou que o Ministério dispõe de R$ 4,2 bilhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar-Pronaf (período de junho 2000 a junho 2001), mas até agora apenas R$ 1,3 milhão estão ‘‘liquidados’’ e outros R$ 2,1 bilhões contratados, devido ao processo de financiamento bancário.
Do total de US$ 100 milhões do programa, US$ 52 milhões serão financiados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) ao governo brasileiro. Outros US$ 42 milhões serão repassados pelo Banco do Nordeste ao Pronaf para créditos de investimentos. Nesse caso, os assentados receberão o dinheiro pela linha ‘‘A’’, com juros fixos de 4% ao ano para pagamento em 20 anos, sendo três de carência. A contrapartida do trabalhador será através de mão-de-obra na construção de obras hídricas.

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