Agência Estado
Um projeto criado pelo deputado federal Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) pode fazer os recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) aumentarem em aproximadamente 900%. Isso significa que o montante pode passar, no próximo ano, de R$ 19 milhões - valor recebido pelo órgão em 1998 -, para R$ 198,8 milhões. O dinheiro seria repassado por meio da diminuição da premiação da Caixa Econômica Federal (CEF) em loterias. O projeto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, agora, será encaminhado ao Senado.
A proposta de Aguiar nasceu da indignação do deputado com os valores envolvidos no processo de arrecadação das apostas e a posterior repasse de comissões para a CEF. De acordo com uma tabela divulgada pelo gabinete do deputado e pela Caixa Econômica, a instituição fica com 11% do dinheiro arrecadado com apostas, enquanto o FNC recebe apenas 1% do total. ‘‘Em 1998, as apostas em loterias chegaram a quase R$ 2 bilhões e as premiações foram de R$ 632 milhões’’, informa Aguiar, que é também primeiro-secretário da Câmara.
O deputado conta que um dos fatores que impulsionaram a idéia de desenvolver o projeto foi uma conversa que teve com o ministro da Cultura, Francisco Weffort, que acabara de chegar da Inglaterra. ‘‘Ele disse que lá existe um projeto para o próximo ano chamado Cinco Boas Causas, que tira 5% de cada jogo e repassa para outros cinco setores, dos quais três são da área cultural’’, lembra Aguiar.
Um dos principais alvos do deputado são os custos da Caixa Econômica com as loterias, que, em 1998, chegaram a R$ 160,1 milhões. ‘‘Somando-se esses custos, que representam 8% da arrecadação, com a comissão que a Caixa recebe, atinge-se um total de 11%’’, afirma Aguiar.
É a questão do dinheiro destinado aos prêmios, porém, que o projeto de Aguiar quer mudar. A proposta é reduzir os atuais 33% destinados às premiações para 24%. Na prática, isso significa passar dos R$ 632,1 milhões de 1998 para R$ 452,3 milhões no próximo ano. Com isso, o valor recebido pelo Fundo Nacional de Cultura passaria de R$ 19 milhões para R$ 198,8 milhões. Caso passe pelo Senado, o projeto de Aguiar vai enfrentar um obstáculo de peso na Câmara: o lobby de representantes da CEF, que já têm seus argumentos para impedir a aprovação do projeto. Entre eles, o fato de a proposta desestimular as apostas, já que os prêmios serão reduzidos, e que também haveria menos dinheiro para a seguridade social.

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