Proibição de coligações deve ficar sem apoio de líderes
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quarta-feira, 01 de setembro de 1999
Por César Felício 
Brasília, 02 (AE)- Os líderes governistas avisaram hoje que não irão apoiar a iniciativa de proibir as coligações proporcionais nas eleições municipais de 2000, temendo dissidências na base aliada na Câmara. As cúpulas do PSDB, PFL e PMDB montaram uma estratégia para tentar proibir as coligações.
"Estamos pensando em estudar dentro do regimento uma comissão para analisar isto com calma, depois de vencido o prazo para as regras da eleição de 2000", disse o líder do governo no Congresso, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM). O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), também está contra o regime de urgência para a reforma política.
Mesmo a Executiva Nacional do PFL, uma das principais incentivadoras da mudança de regras para 2000, adotou uma posição de cautela na reunião de hoje. Em vez de fechar questão a favor da proibição, divulgou uma resolução em que apenas recomenda a bancada a apoiar o regime de urgência. "Matérias políticas são muito delicadas e ainda precisam se fazer tratativas antes de fechar questão", disse o senador José Agripino Maia (PFL-RN), membro da executiva.
Colaborou para que não houvesse fechamento de questão a posição do líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE). Um dia antes da executiva, ele classificou o projeto aprovado no Senado como "um salto no escuro". Para entrar em vigor nas próximas eleições, o projeto terá de ser referendado pelos deputados até o dia 30 . "O PFL terá de fazer uma avaliação Estado por Estado para saber das consequências deste projeto; em Pernambuco, a proibição da coligação será péssima para nós", disse Oliveira, exemplificando: "Temos hoje 15 vereadores em Recife e corremos o risco de ficar apenas com sete, caso este projeto passe."
Esta semana, os líderes partidários não haviam conseguido aprovar regime de urgência para a matéria numa reunião promovida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O motivo foi o anúncio feito pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que o partido iria se retirar da base governista e passar a votar com a oposição, caso a proposta tivesse seguimento.
"O PTB surpreendeu-nos, mas vamos tentar contornar os problemas internos que o PFL e o PMDB apresentam", afirmou o líder do PSDB do Senado e um dos autores da proposta, Sérgio Machado (PSDB-CE).
De acordo com Machado, os grandes partidos ainda irão insistir da aprovação da restrição. Ele disse que o PSDB deverá fechar questão a favor da urgência. Embora o PFL tenha feito apenas uma recomendação, Agripino Maia lembrou que a resolução da executiva significa que o partido não apenas irá tentar proibir coligações como ainda excluir as pequenas legendas do horário eleitoral, fazendo com que a cláusula de barreira de 5% entre em vigor nas eleições de 2000.
Como forma de dividir os líderes dos grandes partidos, as legendas da oposição acenaram com a retirada do apoio aos projetos em tramitação que obrigam à desincompatibilização os prefeitos candidatos à reeleição seis meses antes do pleito. Há uma proposta na Câmara e outra no Senado prontas para votação em plenário neste sentido. "O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), disse que o partido poderia negar urgência ao projeto que proíbe as coligações, desde que o projeto de desincompatibilização também não recebesse este tratamento; entendemos esta colocação como uma tácita proposta de acordo", disse o líder do PC do B na Câmara, Aldo Rebelo (SP).


