Agência Estado
De Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou ontem o programa Nossa Terra-Nossa Escola que prevê a distribuição de 50 mil títulos de propriedades de terras para famílias já assentadas em 99. O agricultor que mantiver os filhos na escola terá descontos de até 50% na prestação do pagamento da terra. Único a discursar na solenidade, o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse que o programa ‘‘quebra o modelo paternalista de apenas dar a terra’’.
Em cerimônia no Palácio do Planalto presidente entregou títulos de terra às famílias dos agricultores Pedro Ferronato, do Mato Grosso, Leonor Alves de Carvalho, do Tocantins, e de Solange Maria Miranda Rodrigues, do Rio de Janeiro. De acordo com dados do ministério de Política Fundiária, nos quatro anos do governo Fernando Henrique devem ser beneficiadas com a titulação cerca de 400 mil famílias, assentadas em 20 milhões de hectares.
O agricultor Pedro Ferronato recebeu o título de propriedade de seus 90 hectares na cidade de Tapurá (MT). Ele mora no assentamento com outras 350 famílias desde 1992 e tem dois filhos seminaristas. ‘‘O governo deveria agir mais rápido para fornecer esses títulos de propriedade’’, disse o agricultor. Ferronato afirmou estar grato pelo título, mas informou não ter votado no presidente Fernando Henrique Cardoso nas últimas eleições.‘‘Votei em Lula’’, contou.
O programa Nossa Terra-Nossa Escola é similar ao projeto Bolsa-Escola desenvolvido pelo ex-governador petista Cristovam Buarque, de Brasília.
‘‘Rompemos com o passado e reconstruímos uma nova relação com a reforma agrária’’, afirmou Jungmann. No discurso, o ministro afirmou que Fernando Henrique é o ‘‘recordista’’ em assentamentos no País. ‘‘Foram 7,3 milhões de hectares até agora. ‘‘De acordo com o ministro, as prestações das terras dos assentados podem ser pagas em até 20 anos, com o período de carência de três anos.
‘‘A terra agora é deles e será dos filhos deles e dos netos deles’’, disse Jungmann. ‘‘O programa é uma síntese da nossa luta no passado e no futuro, algo para cerca de 3 milhões de brasileiros.’’ Na semana passada, representantes de movimentos sem-terra estiveram no Palácio do Planalto, onde foram recebidos pelo presidente Fernando Henrique e receberam promessas de liberação de verbas. Segundo o presidente, serão liberados durante o ano R$ 460 milhões para a nova linha de crédito, resultante da fusão dos programas de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera) e o Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 220 milhões para o orçamento do Banco da Terra. Segundo o ministro, a verba daria para garantir a meta de assentamento de 85 mil famílias este ano.‘Nossa Terra-Nossa Escola’ dará desconto no pagamento da terra ao agricultor que mantiver filhos na escola
Agência BrasilO ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, discursa na solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto, observado pelo presidente Fernando Henrique e outras autoridades: ‘‘Programa quebra modelo paternalista de apenas dar a terra’’

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