Programa federal vai proteger homossexuais
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terça-feira, 27 de abril de 2004
Agência Folha 
Brasília, DF- Para combater a discriminação e a violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, grupo que inclui travestis e pessoas que mudaram de sexo, o governo federal lançará no dia 25 de maio o programa Brasil sem Homofobia. A iniciativa, inédita, reúne propostas de políticas públicas específicas para os homossexuais, que passam por vários ministérios, como os da Educação, Saúde, Cultura, Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). As informações são da Agência Brasil.
Um dos principais pontos do programa, segundo o ministro-chefe da SEDH, Nilmário Miranda, é a capacitação de professores para falar sobre homossexualismo, a fim de evitar que alunos tenham preconceito quanto à opção sexual dos colegas. Em entrevista concedida ontem ao programa ''NBR Manhã'', da TV Nacional, o ministro explicou que esses profissionais serão capacitados por meio de cartilhas, palestras e seminários.
''Os professores como um todo são muito importantes para transmitir esses valores da tolerância, do respeito à diversidade, à pluralidade. E aí entra a questão da orientação sexual. Por questões de natureza cultural, há muita discriminação e preconceito que gera violência, o que é mais importante. Hoje o número de homossexuais assassinados por preconceito é muito alto e a violência contra os homossexuais é muito forte no país'', disse.
O ministro destacou que o treinamento de agentes de segurança também é uma das principais ações previstas no programa. ''É preciso capacitar, para que eles (homossexuais) não sofram violência por parte do Estado e para que eles não sejam discriminados no seu direito à segurança individual e pessoal, daí a necessidade de capacitação específica'', explicou Nilmário Miranda.
Segundo o ministro, o monitoramento das ações do programa será feito pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que elaborou as propostas.


