Brasília, 12 (AE) - O Programa Nacional de Alimentação Escolar deve atender este ano 37 milhões de alunos da pré-escola e do ensino fundamental no País. Está previsto o repasse de R$ 920,3 milhões pelo governo federal às Secretarias Municipais e Estaduais da Educação.
O governo paga R$ 0,13 por aluno/dia da 1.ª à 8.ª série, mesmo valor repassado em 1997. Para os alunos da educação infantil (até 6 anos), esse valor cai para R$ 0,06 por estudante/dia. O Ministério da Educação (MEC) alega que os repasses federais têm apenas papel complementar no financiamento da alimentação dos estudantes, que é responsabilidade dos Estados e municípios.
No ano passado, o MEC destinou R$ 871,3 milhões ao programa, que beneficiou 36,9 milhões de alunos com pelo menos uma refeição diária nos 200 dias do ano letivo. Criado em 1954, o programa de merenda escolar beneficiou 30,5 milhões de estudantes em 1996, quando foram repassados R$ 454,1 milhões pelo governo federal. Atualmente as compras são descentralizadas e, desde 1999, as transferências são automáticas.

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