Ed Ferreira/Agência Estado
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IncentivoO ministro Paulo Renato Souza, ontem, durante o lançamento do programaO presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ontem, em Brasília, medida provisória criando o ‘‘Programa de Incentivo à Docência nas Instituições Federais de Ensino Superior’’, que dará bolsas a professores mais qualificados. Em alguns casos, as bolsas significarão 48,9% a mais no salário atual dos professores.
‘‘A emenda constitucional da autonomia universitária, que imaginamos poder ajudar a resolver o salário dos professores, por vários motivos não foi aprovada. Debatemos no governo e chegamos a essa proposta, que pode ter aplicação imediata’’, disse o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Ele afirmou que, com a aprovação da reforma administrativa, a emenda da autonomia poderá ser revista e uma parte dela ser aplicada na forma de projeto de lei.
Segundo o ministro, o programa de incentivo cria um sistema de bolsas associado à dedicação e à avaliação da contribuição dos professores para a melhoria do ensino de graduação. Professores com mestrado, doutorado e especialização poderão se candidatar a receber uma bolsa. O objetivo é estimulá-los a dar aulas na graduação. ‘‘Nós sempre tivemos incentivos para a pós-graduação, agora estamos estimulando os docentes mais qualificados a participar da graduação’’, disse Paulo Renato.
A cada instituição federal de ensino superior será concedida uma cota de bolsas correspondente a, no máximo, 60% da quantidade de professores com doutorado, 50% do número de títulos de mestres e 30% da quantidade de professores com especialização.
Serão três tipos de bolsa. As bolsas de tipo A se destinam aos professores com doutorado e valem R$ 1.100. As do tipo B são para os professores com mestrado e valem R$ 750. As do tipo C são para professores com especialização e valem R$ 400. Atualmente, um professor da classe assistente 1, com mestrado e dedicação exclusiva, ganha R$ 1.532,71. A bolsa para ele seria de R$ 750, ou 48,9% a mais.
Segundo o MEC, serão beneficiados 17,6 mil professores (2.877 com especialização, 8.199 com mestrado e 6.610 com doutorado). O custo mensal do programa será de R$ 13,5 milhões. Os departamentos da universidade ficam incumbidos da seleção dos candidatos e da atribuição das bolsas. Eles precisam seguir dois requisitos básicos: regime de trabalho contratado de 40 horas ou dedicação exclusiva; dedicação de pelo menos dez horas semanais ao ensino, incluindo, obrigatoriamente, seis horas semanais no ensino de graduação com efetiva presença na sala de aula.
As bolsas serão concedidas por dois anos, podendo ser renovadas. A renovação será feita mediante avaliação do desempenho do professor.

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