Santo André, SP, 31 (AE) - O programa de estímulo para tirar das ruas carros com mais de 15 anos pode se transformar em lei em menos de 90 dias. A comissão de economia, indústria e comércio da Câmara tem condições de aprovar ainda em junho o projeto, que já entrou em tramitação. Passando pelas comissões de economia, justiça e transporte, o texto segue direto para sanção presidencial. Deputados da comissão de economia participaram hoje, no ABC, de uma audiência pública sobre o programa de renovação da frota.
Se depender do empenho da bancada que defende o projeto na comissão de economia, não apenas o programa de estímulo à troca de carro como a efetiva retirada dos carros velhos das ruas poderá ser lei em menos de três meses. O presidente da comissão de economia, Aloízio Mercadante (PT), disse hoje que os deputados têm interesse em apressar a aprovação da inspeção veicular, que vai tirar das ruas carros sem condições de segurança e poluentes.
A audiência pública de hoje reuniu os deputados com os representantes da indústria automobilística, dos concessionários e trabalhadores. O encontro ganhou o apoio dos prefeitos de Santo André, Mauá e Ribeirão Pires (os três do PT), e de São Bernardo do Campo (PSDB). O grupo decidiu pela elaboração de uma agenda para discutir os detalhes finais da renovação da frota em 30 dias. Enquanto isso, os políticos cuidarão do projeto para fazer com que a criação da lei coincida com o fim do acordo automotivo emergencial, dentro de 90 dias.
Entre os pontos do programa, há praticamente consenso em relação ao cronograma: no primeiro ano de vigência, o programa daria incentivos para o sucateamento de carros com mais de 15 anos. No segundo ano, a lei abrangeria veículos com mais de 13 anos e no ano seguinte, automóveis com 10 anos de uso.
Também está praticamente certo que caminhões e tratores deverão ser incluídos, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto. Não ficou ainda certo se o programa beneficiará apenas carros populares ou se será abrangente a outros modelos. "Se ficar só no popular, somente os trabalhadores deste tipo de modelo seriam beneficiados pela garantia de emprego", lembrou Pinheiro Neto.
O projeto da subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a partir do qual foram feitas as primeiras discussões e no qual se baseou o próprio projeto de lei, do deputado José Machado (PT), fixa que os benefícios poderiam ser ampliados para carros com motor até 1.6.
Está praticamente acertada também a divisão do ônus do bônus a ser concedido na forma de desconto para estimular a troca de carros. O governo federal entraria com R$ 700 na forma de redução de IPI, os estaduais com R$ 500 - com o que o Estado de São Paulo já concordou - e indústria e concessionários dariam
cada um, desconto de R$ 300. Isto constituiria uma bonificação de R$ 1.800.
Mas o incentivo pode ser maior para carros a álcool. O governador Mário Covas já decidiu dar dois anos de isenção de IPVA para os modelos a álcool que forem adquiridos por meio do programa. Os usineiros também estão dispostos a dar 500 a 1.000 litros de combustível.
Atravessador - A troca do carro a ser sucateado por um documento que pode ser trocado por um desconto na compra de outro carro poderá atrair a ação de atravessadores, segundo o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), Hugo Maia. O representante dos concessionários discorda que o bônus seja concedido em forma de papel. "Não vamos permitir que o nosso setor volte a sofrer a interferência de atravessadores", destacou.
Embora não esteja completamente acertado, há consenso de que o programa deverá incluir carros usados. Ou seja, o dono de um automóvel com mais de 15 anos poderia trocá-lo por um mais novo. O dono deste outro veículo, por sua vez, poderia adquirir um zero-quilômetro também por meio do programa. "Somente os colecionadores têm carros com mais de 15 anos porque querem", lembrou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho.
Siderúrgicas - O presidente da Anfavea anunciou hoje que as quatro maiores montadoras - Volkswagen, Fiat, General Motors e Ford - já fecharam acordo com o grupo Gerdau e estão em negociação com a Companhia Belgo Mineira para a criação de centros de reciclagem, para onde seriam enviados os carros sucateados.
Segundo Pinheiro Neto, deverão ser criados, em todo o Brasil, cinco ou seis centros de reciclagem, com vistas à destruição das partes sem utilidade e reaproveitamento de matéria-prima que pode voltar para a indústria. Cada centro deverá custarem cerca de US$ 6 milhões. As montadoras se propõem a arcar com a despesa do sucateamento.

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