Brasília, 01 (AE) - Pequenos agricultores e assentados do programa de reforma agrária poderão tomar empréstimo da nova linha de crédito rural para financiar atividades não-agrícolas, como montar pequenos restaurantes, pousadas e pesque-pague e comprar material para artesanato. Este ponto faz parte do Novo Mundo Rural, o novo programa de reforma agrária do governo.
Essa linha de crédito, resultante de mudanças nos programas de crédito especial da reforma agrária (Procera) e no de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), prevê juros de 5,75% para empréstimos de capital de giro, enquanto a de investimento terá correção de 6% no mesmo período. O Procera trabalha com taxa de 6,5% ao ano com rebate de 50% sobre o valor principal e o valor referente ao juro.
O ministro da Agricultura, Francisco Turra, disse que a taxa de 5,75% é a cobrada hoje pelo Pronaf e foi acertada em reunião ontem (31) à noite com autoridades e técnicos dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda e de Política Fundiária, que discutem o financiamento do Novo Mundo Rural. A proposta ainda não foi negociada com os movimentos sociais.
A grande novidade do novo sistema de crédito rural - ainda sem nome oficial- é a criação de uma linha para financiar os beneficiados pelo Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea). O "microcrédito", de até R$ 500 com juros de 1% ao ano e prazo de dois anos para pagamento, com um ano de carência, poderá ser utilizado também por agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 1,5 mil. A maior linha de crédito por agricultor será de R$ 15 mil.
Reforma - A nova linha de financiamento não diferencia assentado de agricultor familiar. O assentado continuará com os benefícios atuais do Procera na primeira operação de crédito para facilitar a estruturação de suas atividades. A partir daí, o subsídio estará relacionado à sua renda, que servirá também de base para definir o limite do valor do empréstimo.
Os novos agricultores rurais (incluindo os assentados) e os antigos assentados que ainda não tiveram crédito de investimento do Procera poderão apresentar projetos de produção no valor de R$ 3 mil a R$ 7,5 mil. Ao final do pagamento do empréstimo, eles poderão ter subsídio de R$ 1,2 mil a R$ 3 mil.
A versão final sobre a nova linha de crédito substitui o tradicional conceito de custeio pelo de capital de giro. O governo está mudando o conceito para tratar o agricultor familiar como um empreendedor. E, dentro desse espírito, empréstimos de capital de giro poderão ser gastos com "implantação de culturas temporárias, combustíveis e lubrificantes, ração, sementes,alevinos, fertilizantes, manutenção de trilhas turísticas e de estruturas de lazer, turismo e artesanato rurais". Também poderá ser empregado na estocagem de produtos.
São criadas três modalidades de crédito: para investimento, para capital de giro e um terceiro que mistura as duas primeiras opções. Quem conseguir crédito para investimento deverá empregar o dinheiro na implantação, ampliação e modernização da infra-estruruta. O de capital de giro será destinado a atividades agrícolas e não-agrícolas de curto prazo. E o crédito de investimento com capital de giro associado atende as duas finalidades. "Até agora, as políticas públicas tratavam o agricultor pelo que ele produzia sem a preocupação com a família e os seus negócios", afirma o ministro Turra.
A nova linha permite que grupo de agricultores possam tomar coletivamente crédito de investimento. Esse empréstimo terá correção de 6% ao ano , com rebate de 50% sobre os encargos. O pagamento poderá ser feito em até 10 anos, com três de carência dependendo da projeto.

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