São Paulo, 30 (AE) - Dez pessoas começaram hoje a passar por um processo de triagem para participar do Programa Estadual de Proteção à Testemunha (Provita-SP). Elas são fundamentais para a investigação de crimes que ocorreram no Estado e vinham sendo ameaçadas pelos bandidos, mas detalhes sobre sua identidade não foram fornecidos por questões de segurança.
O programa foi oficializado ontem pelo governador Mário Covas (PSDB). Para fazer parte do projeto, a testemunha precisa ser entrevistada - num prazo médio de uma semana - por uma equipe formada por psicólogo, advogado e assistente social. Precisa ainda ser ouvida por representantes do Ministério Público Estadual (MPE). Depois disso, o Conselho Deliberativo do programa decide se a testemunha poderá receber proteção e uma ajuda de custo mensal.
A testemunha deve estar disposta a colaborar com a Justiça, prestando informações, mudar de residência e seguir normas de segurança, como não conceder entrevistas em hipótese nenhuma.
A vítima de ameaças também poderá trocar de identidade, seguindo os dispositivos da Lei 9.807, em um processo bastante rápido.De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Provita, Dermi Azevedo, a proteção deve durar até dois anos. "Mas esse prazo poderá ser mudado em circunstâncias excepcionais."

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