Rio, 29 (AE) - O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, informou hoje que pretende apresentar em abril as propostas do segundo Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador (Proemprego). A nova versão do programa, chamada de Proemprego II pelo ministro, vai ser baseada nas sugestões de sindicalistas e de um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que prevê investimentos de R$ 9 bilhões com este objetivo, até o ano 2001.
Segundo o estudo do BNDES, deste montante, R$ 6 bilhões seriam em forma de financiamento, e R$ 3 bilhões sairiam da contrapartida dos setores beneficiados com as ações do Proemprego II.
O programa seria dividido em dois tipos de investimento, com estimativa de emprego de 2 milhões de trabalhadores durante a implementação e execução dos projetos a serem apoiados.
O estudo do banco com as propostas para a nova fase do programa reconhece que parte do Proemprego deve ter dificuldades em ser implementado, por causa da limitação rigorosa de empréstimo a entidades públicas, como parte do esforço do governo federal em controlar seus gastos.
O documento, enviado ao ministro do Trabalho, alerta, no entanto, que a redução da atividade econômica torna "ainda mais urgente" a adoção do programa.
Prioridades - De acordo com as sugestões do BNDES, o primeiro tipo de investimento no Proemprego II seria em ações nas áreas de saúde, saneamento ambiental, transporte coletivo e outros projetos de melhoria de vida do trabalhador. A liberação de créditos para modernizar as administrações tributárias dos municípios servirá de complementação destes investimentos, de acordo com a análise do banco.
A outra parte do Proemprego iria reforçar setores econômicos beneficiados com a primeira versão do programa. A proposta do BNDES é apoiar as áreas de comércio e serviços, energia, telecomunicações, rodovias e ferrovias e promoção das exportações.
Para esta parte do Proemprego II, o banco liberaria, com recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT), R$ 1 bilhão neste ano, R$ 1 bilhão no ano que vem e R$ 1,5 bilhão em 2001.
De 1996 até hoje, na primeira fase do Proemprego, o BNDES já desembolsou R$ 3,2 bilhões com os projetos do programa, ajudando investimentos totais de mais de R$ 6 bilhões, segundo o estudo. A estimativa é de que tenham sido empregados 2 milhões de trabalhadores neste período.
Qualificação - Dornelles informou que vai ordenar uma auditoria para verificar os efeitos dos programa de qualificação profissional apoiados pelo Ministério do Trabalho. A intenção do ministro é saber se os trabalhadores beneficiados com o programa melhoraram sua situação econômica.
Entre 1995 e 1998, o trabalho beneficiou 5,7 milhões de pessoas. Este ano, a meta é melhorar a qualificação de 3 milhões de trabalhadores, com um orçamento de R$ 380 milhões, inferior ao montante de R$ 440 milhões do ano passado.

mockup