Brasília, 01 (AE) - O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Rodolfo Pinto da Luz, criticou hoje o programa de crédito do Ministério da Educação (MEC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinado a melhorar a infra-estrutura das universidades. Lançado em 1997, o programa ainda não concedeu empréstimo a nenhuma universidade pública, apesar de já ter financiado projetos de 20 instituições particulares no valor de R$ 175 milhões.
"A demora em atender as instituições públicas deixa claro que o programa não se ajusta às nossas necessidades", disse Pinto da Luz, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Outro problema, segundo ele, é que a "maioria" das 52 instituições federais de ensino superior não tem patrimônio fora de câmpus para vender ou explorar comercialmente - de modo a comprovar sua capacidade de pagamento.
Para o presidente da Andifes, caberia ao Ministério da Educação (MEC) garantir o repasse de recursos às universidades, para que pudessem contrair e pagar o empréstimo. O prazo é de empréstimo é dez anos.
A proposta não agradou ao ministro Paulo Renato Souza, pois constituiria um empréstimo do BNDES para o setor público. "Aí é melhor colocar o dinheiro no Orçamento", disse Paulo Renato. Mas o MEC já adota a idéia apresentada pelo presidente da Andifes em um programa de compra de equipamentos para universidades públicas. Este ano, deverá ser entregue o primeiro lote de equipamentos, no valor de R$ 22 milhões - com financiamento do BNDES a ser pago pelo ministério.
Para a diretora da área de Desenvolvimento Social do BNDES, Beatriz Azeredo, é motivo de "frustração" o fato de não ter atendido nenhuma instituição pública. Segundo ela, as exigências de comprovação da capacidade de pagamento e de apresentação de um agente financeiro - práticas comuns na operação de uma linha de crédito - são entraves para as universidades públicas. Contornar o problema, no entanto, "vai além da capacidade do banco".
A linha de crédito do BNDES para melhorias de infra-estrutura é de R$ 750 milhões, dos quais R$ 500 milhões se destinam às universidades particulares.Seis universidades federais e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) já tiveram seus projetos aprovados pelo MEC e dependem do aval do BNDES. "Não compreendemos por que o programa não avança", reclamou o reitor da Unesp, Antonio Manoel dos Santos Silva, que desde 1997 mantém uma equipe tratando da apresentação do projeto, de R$ 29 2 milhões, para construir e recuperar salas de aula em três câmpus da instituição."O governo tem de explicar o que está acontecendo", cobrou Santos Silva.