São Paulo, 11 (AE) - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, afirmou que o plano de destinar R$ 4 bilhões ao ano ao combate à pobreza, ao longo dos próximos dez anos, não vai afetar as contas públicas até junho de 2002, seis meses depois do fim do programa de austeridade acertado com o FMI.
Em entrevista à Dow Jones, Bier disse que, no fim de 2001, o Brasil terá estabilizado a dívida pública líquida em 46,5% do PIB. Esse é o principal objetivo do acordo de ajuda de US$ 41,5 bilhões feito com o FMI no fim de 1998.
"Em 2001, o superávit primário necessário para manter a estabilidade macroeconômica do País será significativamente mais baixo do que os 3% que são necessários agora", acrescentou.
Bier também disse que, em meados de 2002, o programa de combate à pobreza começará a ter no déficit primário um impacto negativo anual equivalente a 0,4% do PIB. Ele destacou que, caso seja necessário, o governo poderá compensar isso com medidas de austeridade em outras áreas.
"Nós podemos remanejar outros itens do Orçamento", disse Bier. Ele afirmou ainda que as receitas federais com novas privatizações irão para um fundo especial do Tesouro, depois de o programa ser aprovado. Esses recursos serão usados na recompra de títulos públicos e o juro sobre esses papéis será usado para financiar o programa de combate à pobreza a partir de junho de 2001.
Embora o programa deva afetar as contas públicas no futuro, seu impacto sobre a dívida pública líquida deverá ser zero, disse Bier. "É um ativo público contra um passivo público", acrescentou, referindo-se à receita com privatizações e aos títulos que serão recomprados.
Bier recusou-se a responder se as declaraçõs feitas ontem pelo representante do FMI no Brasil, Lorenzo Pérez, vão prejudicar as relações entre o Brasil e o Fundo.

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