Brasília, 12 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso lança amanhã, às 15 horas, no Palácio do Planalto, o Construgiro, um programa que tem por objetivo capitalizar as empresas de construção civil permitindo a reativação do setor. Pelo programa, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai conceder financiamentos para as empresas de construção, recebendo como garantia as promissórias que essas empresas têm em mãos, assinadas pelos que compraram imóveis diretamente delas. Assim, a Caixa transformará recursos a receber em capital de giro para as construtoras.
A princípio serão liberados R$ 800 milhões para a construção de novos imóveis e, com isso, o governo espera gerar 120 mil novos empregos. O anúncio do novo projeto foi feito hoje
por Fernando Henrique, no programa semanal de rádio Palavra do Presidente. De acordo com o presidente, os financiamentos serão feitos com base na TR, mais 12% de juros, ou seja, as taxas finais ficarão entre 12% e 16% ao ano, índice inferior ao que as empresas obtém, quando buscam empréstimos direto nos bancos. As empresas terão dois anos para pagar a Caixa Econômica.
No programa de rádio, o presidente lembrou que o setor é um dos que mais emprega no País e que ele está descapitalizado porque as empresas estão financiando a compra de imóveis com recursos próprios, dispondo de R$ 2 bilhões a receber de mutuários que adquiriram casas e apartamentos diretamente da construtora. "O problema é que hoje as construtoras que fazem isso têm um estoque de quase R$ 2 bilhões em promissórias, ou seja, de gente devendo a eles", comentou o presidente, ao justificar a participação da CEF. Segundo ele, "a Caixa vai adiantar para as empresas de construção civil os recursos equivalentes ao montante das promissórias e com o dinheiro vivo, os empresários vão construir novos imóveis e gerar mais empregos". As promissórias ficarão em poder da Caixa, apenas como garantia, do empréstimo concedido à construtora. Mas, o risco de não receber o valor das promissórias continua sendo das empresas que assinaram contrato com os mutuários, nessa modalidade de empréstimo de antecipação de recursos. Na solenidade de amanhã, serão assinados os primeiros contratos de antecipação de recursos. Segundo informações da CEF, a operação dessa linha de crédito será rápida, devendo demorar, entre 15 dias e um mês.
Para a operação de antecipação serão liberados R$ 500 milhões dos R$ 800 milhões. Os R$ 300 milhões restantes serão destinados a uma segunda modalidade do Construgiro, que é a aquisição definitiva do contrato pela Caixa Econômica. Esse, no entanto, é um processo mais demorado, que deverá levar cerca de 120 dias, pelo menos, para ser efetivado. Nesse caso, o mutuário deixará de ser devedor da construtora para ser devedor da CEF, que repassará em definitivo os recursos para a empresa. A demora para a aprovação desse financiamento, segundo explicaram assessores da Caixa, ocorreu porque a instituição necessita de garantias de que receberá os pagamentos para assumir a dívida.

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