Início da vida, autonomia da mulher, problema de saúde pública, religião - estes são apenas alguns dos aspectos que vêm à tona quando se discute aborto. O tema vem ganhando espaço no Brasil, derrubando a simples dicotomia do ''sou a favor'' ou ''sou contra''. Hoje, Londrina será palco para discussão sobre o assunto, na Câmara de Vereadores. Mas, a Frente Parlamententar em Defesa da Vida, Contra o Aborto, que promove essa discussão, traz apenas o viés contrário à legalização da prática.
Entrevistados pela reportagem da FOLHA, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo Siqueira, a socióloga e professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Silvana Mariano, a feminista, ex-deputada estadual e coordenadora da região metropolitana, Elza Correia, e o ginecologista Flávio Zanoni, são enfáticos em dizer que a questão é complexa e envolve vários aspectos. ''Não dá para discutir a questão do aborto no Brasil dentro dessa perspectiva cartesiana, do bem e do mal, a favor ou contra. Acho que é uma questão muito mais profunda que isso'', opina Elza. Hoje, o aborto no Brasil é considerado crime, com exceção dos casos de estupro ou de risco à vida da mulher.
O presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo Siqueira, acredita que devam ser levadas em conta algumas linhas de raciocínio ao se discutir aborto. A primeira é a defendida pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão, de que é um problema de saúde pública. ''E ele tem razão, é um problema gravíssimo, o número de mulheres que morrem em complicação de aborto provocado é muito grande'', avalia Siqueira. ''São mortes previsíveis, que poderiam ser evitadas'', afirma Elza.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de abortos induzidos no país chega a 1 milhão por ano, com mortalidade em torno de 500 mulheres por ano, o que significa que o aborto está entre as primeiras causas de morte materna. Segundo o ginecologista Flávio Zanoni, de Londrina, ao provocar o aborto com introdução de objetos no útero, há risco de perfuração do órgão, além do intestino e da bexiga, o que pode causar infecções graves e morte.
Siqueira chama a atenção para um segundo aspecto, de que as pessoas imaginam que o estabelecimento de leis restritivas faz interromper a prática do aborto. ''É um equívoco''. Ele cita que em países como a Holanda e a Dinamarca, que têm a legislação mais inclusiva e mais ampla do que alguns países latino americanos, a incidência de abortos é menor. ''De cada 1 mil mulheres que engravidam, há sete abortos na Holanda. No Brasil, esse número varia de 35 a 50. Ou seja, do ponto de vista numérico, não há dúvida'', avalia.
A necessidade de contemplar a parte educacional, proporcionando educação sexual para que a mulher possa exercer sua sexualidade de forma saudável, além do planejamento familiar, foi citada por todos os entrevistados. ''Não há um processo adequado de educação e, mais ainda, não há um oferecimento adequado de métodos anticoncepcionais. Isso simplesmente atinge a faixa de mulheres que vivem na pobreza. Não é um problema da classe A e da classe média, é das mulheres sofridas'', avalia Siqueira.
Elza Correia cita que de 1991 para cá o índice de abortos no país caiu. ''Caiu porque houve intervenções de políticas públicas na área da saúde e de planejamento familiar. É uma demonstração clara de que se reduz número de aborto quando há introdução de políticas públicas'', afirma.
Em entrevista à FOLHA, na última segunda-feira, o deputado federal André Vargas (PT), que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, disse que o encontro de hoje vai abordar as ''questões religiosas e científicas'' do tema e que posições contrárias serão ouvidas em outro momento. Hoje, também deverão ser discutidos os 28 projetos de lei, as quatro Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) sobre o aborto, em tramitação no Congresso.

mockup