Após professores e funcionários da rede estadual de ensino aprovarem greve a partir de 2 de dezembro, os docentes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) e da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) também decidiram em assembleia na tarde desta segunda-feira (25) pela deflagração da greve com início para a mesma data. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindiprol/Aduel (Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região), Ronaldo Gaspar.

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. | Foto: Gustavo Carneiro/Grupo Folha

"A greve é, a princípio, por tempo indeterminado, mas faremos mais uma assembleia na próxima quarta-feira (27). O objetivo principal é rejeitarmos a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do Estado e nos somarmos às outras categorias para fortalecer a luta neste sentido", apresentou. Barrar a proposta da LGU (Lei Geral das Universidades) está na pauta do sindicato há meses, segundo Gaspar. "No entanto, neste momento, a greve não tem a LGU como motivação", explicou.

Os servidores da Assuel (Sindicato dos Técnico-administrativos da UEL) vão realizar duas assembleias na próxima sexta-feira (29). De acordo com o presidente do sindicato Arnaldo Mello, a primeira será na parte da manhã no campus da universidade e a segunda no período da tarde no HU (Hospital Universitário) de Londrina.

Professores do campus de Apucarana da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), associados ou não ao Sindiprol, vão realizar uma assembleia nesta terça-feira (26), às 16h30, no Auditório José Berton. Os docentes da UEM (Universidade Estadual de Maringá) da Sesduem (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá) também estão com assembleia marcada para terça-feira, às 14h, no Auditório Nadir Cancian na Aduem (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá).

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do governo do Estado na tarde desta segunda-feira, que informou não ter recebido comunicação oficial sobre as decisões das categorias até a tarde desta segunda. No entanto, o governo se manifestou por meio de nota sobre a reforma da Previdência.

De acordo com a nota, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões no Paraná. "Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde"

VESTIBULAR

A segunda fase do vestibular 2020 da UEL está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro. Segundo a coordenadora da Cops (Coordenadoria de Processos Seletivos), Sandra Regina de Oliveira, as provas estão confirmadas. "Todas as atividades que não podem ser interrompidas são negociadas pela reitoria com o sindicato. O vestibular está confirmado sem nenhuma alteração conforme o cronograma", afirmou.

APP critica mudanças no ensino médio noturno

Integrantes da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), que representa professores e funcionários da rede estadual, aguardam rodadas de negociação com o governo sobre os itens da pauta de reivindicações da categoria. Segundo o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, a pauta inclui a retirada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16/2019 que trata da reforma da Previdência estadual.

“Hoje a contribuição de quem já está aposentado no serviço público se dá acima do teto, em geral, e vai atingir grande parcela de professores e funcionários públicos aposentados. Então, os nossos aposentados que já estão sem reajuste salarial terão a perda total do seu poder de compra se for aprovado esse projeto de lei. Isso é muito grave”, declarou. Leão criticou ainda a falta de discussão da proposta.

A categoria também é contrária à remoção de vagas para estudantes do ensino médio noturno das escolas estaduais. Na última semana, o governo do Estado anunciou uma espécie de remanejamento de vagas ociosas do noturno para o período matutino. A justificativa foi a redução no número de matrículas e a evasão escolar no período.

"Essa medida vai tirar o direito do jovem de se matricular à noite. Há uma fala distorcida que o governo vai ofertar quantidade de vagas maior no ensino médio diurno. Para quem pode estudar o ensino médio durante o dia, ótimo. Mas há jovens que precisam estudar à noite. Eles não têm alternativa. Acionamos o Ministério Público Estadual e pedimos providência para que o governo suspenda essa determinação e abra as matrículas normalmente.”

Enquanto aguarda um posicionamento do governo do Estado, professores e funcionários mantêm a greve para 2 de dezembro. “A pauta está estritamente ligada ao desejo de uma escola pública de qualidade para a maioria do povo paranaense”, frisou Leão.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Seed (Secretaria de Estado da Educação), que respondeu por meio de nota que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da greve, mas que o ensino médio noturno não será encerrado.

A Seed aponta ainda que os estudantes trabalhadores, na condição de aprendiz ou de trabalhador formal, caso tenha mais de 16 anos, têm garantia de vaga noturna, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. "Se houver necessidade de abertura de mais vagas para atender essa demanda, a secretaria garante a oferta", pontuou.

Já em relação aos contratos PSS (Processo Seletivo Simplificado), a secretaria informou que todos têm encerramento em 31 de dezembro. "A secretaria solicitou autorização para prorrogar tais contratos, conforme necessidade da administração. No entanto é prerrogativa da mantenedora definir quais contratos serão prorrogados. A secretaria optou por consultar os gestores das escolas sobre quais funcionários querem manter, uma vez que os gestores escolares possuem maior conhecimento sobre a rotina da escola e sobre a qualidade do trabalho desenvolvido."