Brasília - Os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado ajudarão crianças e adultos a tirar certidão de nascimento, além de ensiná-los a ler e escrever. O registro civil é gratuito, mesmo assim pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2002 revelou que 800 mil recém-nascidos não tinham sido registrados três meses depois do parto. Ontem, Ministério da Educação, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) firmaram acordo para registrar brasileiros que não são cidadãos. Eles não existem para o Estado.
''Pessoas sem registro têm cidadania zero'', afirmou o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Ele explica que até para candidatar-se ao cartão-alimentação os pobres precisam ter nome e sobrenome. Vaga na escola só com certidão, cita o ministro entre outros exemplos.
Nilmário diz que 3 milhões de brasileiros não têm certidão de nascimento e que, geralmente, tais pessoas têm auto-estima muito baixa e não se consideram portadoras de direito. ''É uma vergonha.'' Segundo o presidente da Arpen, Jaime Alencar de Araripe Junior, o registro dá ao cidadão raiz e segurança psicológica e social.
Para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, uma pessoa sem registro ''não foi batizada civilmente''. Pelo acordo firmado ontem, os mais de 87 mil alfabetizadores cadastrados pelo MEC receberão manual preparado pela equipe de Nilmário explicando a importância da certidão de nascimento, independente da idade. Os professores deverão tratar do assunto em sala de aula e encaminhar aos cartórios alunos, parentes ou vizinhos que ainda não tiraram o documento. Os alunos do programa Brasil Alfabetizado também receberão material educativo sobre o registro.
Somente no ano passado, o programa alfabetizou mais de 3,2 milhões de jovens e adultos. A meta é dobrar este número, em 2004, e zerar o analfabetismo até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo repassa a instituições e organizações sociais recursos para capacitar os alfabetizadores. O principal parceiro do programa, em 2003, foi o Alfabetização Solidária seguido pelo Sesi.
Cada professor recebe também R$ 15,00 por aluno atendido e deverá preparar arquivo da produção individual dos estudantes. Para evitar fraudes, o governo montou um banco de dados em que inscreve nome da pessoa, a filiação e o endereço para cruzar informações e detectar alunos fantasmas. ''Não queremos apenas os números, mas os nomes das pessoas. Isto faz diferença'', garante Cristovam. Ao final do curso de seis meses, os alunos devem escrever uma redação ou uma carta. O material é entregue ao MEC que, por amostragem, checará a qualidade do curso e aplicação da verba pública. As cartas comporão um Museu da Alfabetização, que o MEC quer criar, e poderão também ser veiculadas na página da Radiobrás, na internet.

mockup