Cerca de oito mil alunos dos CEIs (Centro de Educação Infantil) filantrópicos de Londrina deverão ficar sem aulas a partir desta terça-feira (13). A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada pelos professores dessas instituições em assembleia realizada no último sábado (10).

A mobilização tem o objetivo de pressionar o município a conceder reajuste para igualar os salários dos cerca de 1,4 mil professores dos CEIs filantrópicos aos salários dos professores dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil).

Atualmente, segundo o Sinpro (Sindicato dos Profissionais das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná), os professores das instituições filantrópicas recebem R$ 2.191 enquanto os professores das creches geridas pelo município recebem R$ 4,8 mil.

A entidade sindical diz que o problema se arrasta por 15 anos e vem sendo transferido de administração para administração. Em 2014, na gestão do prefeito Alexandre Kireeff, ficou acordado que seriam concedidos reajustes a partir daquele ano até 2017.

Após a assinatura do acordo, afirmou o presidente do Sinpro, Andre Cunha, a diferença entre os salários dos professores dos CEIs filantrópicos e dos CMEIs foi reduzida “de 160% para 120%”.

Desde então, o último reajuste, de 15%, foi concedido em 2023, penúltimo ano da gestão de Marcelo Belinati. Mas o percentual não foi suficiente para atingir a igualdade salarial. “Uma professora de um CMEI ganha R$ 4,8 mil para trabalhar as mesmas seis horas de uma professora da CEI, para dar a mesma aula, para ser fiscalizada pela mesma Secretaria de Educação”, destacou Cunha.

Os professores dos CEIs e dos CMEIs são regidos por regimes trabalhistas diferentes. Os trabalhadores das unidades filantrópicas são celetistas e os das instituições municipais, estatutários.

Os mais de 62 CEIs em atividade no município são administrados por mais de 60 entidades conveniadas com a prefeitura. Elas recebem o dinheiro do município e o repassam aos professores das creches. Os valores são determinados pelo cálculo do custo per capita de cada aluno. Para manter as crianças do berçário, o repasse é de cerca de R$ 900 per capita. Para as maiores, fica em torno de R$ 750 cada uma.

Com esses valores, além dos salários, os CEIs pagam todas as despesas de funcionamento, como água, luz e a alimentação das crianças e ainda arcam com as reformas e obras de melhoria.

O Sinpro lembra que a redução da disparidade salarial foi uma promessa de campanha e cobra do prefeito, Tiago Amaral.

PROPOSTAS

Recentemente, representantes das secretarias municipais de Educação, Gestão Pública, Fazenda e Procuradoria-Geral do Município participaram de duas reuniões com o Sinpro para tratar da questão. O sindicato apresentou uma proposta que previa um reajuste de 5% ainda em 2025 e mais 4,77% referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Outros dois reajustes seriam aplicados, em 2026 e em 2027, de 15% cada um, além de correção inflacionária. “Ainda assim, os salários dos CEIs seriam 20% menores do que os dos CMEIs”, calculou Cunha.

A expectativa era de que no segundo encontro, realizado na última quinta-feira (8), a proposta fosse acatada ou, ao menos, que o município apresentasse uma contraproposta. Mas isso, segundo o presidente do Sinpro, não ocorreu.

Na sexta-feira (9), Cunha disse ter sido informado pelo secretário municipal de Gestão Pública, Leonardo Carneiro, por meio de uma ligação telefônica, de que não seria possível conceder nenhum reajuste. Diante dessa resposta, no sábado, os 153 professores presentes à assembleia decidiram por unanimidade parar as atividades por tempo indeterminado, de acordo com informações do Sinpro.

Cunha avalia que o posicionamento do município está mais relacionado à “falta de vontade política” do que a uma questão orçamentária. Segundo o sindicalista, o custo anual da folha de pagamento dos 1,4 mil professores dos CEIs, com salários, décimo terceiro, abono, férias e FGTS, é de R$ 50 milhões.

PREFEITURA

Ao contrário do que afirmou o presidente do Sinpro, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Londrina informou que mesmo sem previsão no orçamento anual aprovado para 2025, após estudos técnicos o município decidiu cumprir o contrato que prevê a aplicação do INPC sobre o valor per capita por aluno dos CEIs filantrópicos.

A partir desta segunda-feira (12), informou a administração municipal por meio de sua assessoria de imprensa, começam os trâmites para o pagamento da reposição salarial de 4,77%, inclusive dos valores retroativos desde janeiro de 2025. “Já a questão salarial dos profissionais, cabe às entidades e aos sindicatos das categorias.”

SINDICATO PATRONAL

O Secraso (Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Paraná), que representa a maioria das entidades filantrópicas mantenedoras dos CEIs, disse que muitas instituições tinham recurso em caixa e já incorporaram os 4,77% do INPC aos salários de todos os funcionários, não só dos professores.

Mas acabar com a diferença entre os salários dos professores dos CEIs e dos CMEIs, como reivindica o Sinpro, é praticamente inviável. “Os professores dos CMEIs são concursados, têm os ganhos do funcionalismo público. O pessoal dos CEIs tem o salário discutido entre o Sinpro e os CEIs”, explicou o presidente do Secraso, José Milton de Souza.

Ele disse ainda que a diferença salarial entre os professores é menor do que afirma o Sinpro. Os professores dos CEIs, afirmou Souza, recebem R$ 3.230.

“O Sinpro tem razão de pressionar a categoria, mas nós, do patronal, temos que olhar de modo global. Se concedermos um reajuste aos professores, ele tem que ser estendido a todos os outros funcionários”, declarou Souza. “No ano passado, a gente deu um ganho real de 1,5% acima do INPC. Sempre que possível, a gente dá o reajuste para todo mundo.”

Entre as mais de 60 entidades filantrópicas mantenedoras dos CEIs em Londrina, apenas quatro estão deficitárias, segundo Souza.

Sobre a paralisação, o presidente do Secraso disse que irá conversar com os professores, mas acredita que pela quantidade de pessoas na assembleia, no sábado, a maioria não deverá aderir. “Quem sai prejudicada com a paralisação não é a entidade, são as famílias, que é quem mais necessita do serviço. Na segunda-feira, vamos falar com todas as entidades, com as mantenedoras, com as diretoras, com as professoras e explicar a situação. Se houver a greve, que o máximo de crianças sejam acolhidas.”

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