A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá protocolou denúncia criminal contra 37 funcionários públicos da Universidade Estadual de Maringá (UEM), entre eles professores, auxiliares de laboratório e biólogos, por falsidade ideológica. Todos são ligados ao Nupélia - Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura, órgão vinculado ao Centro de Ciências Biológicas da UEM. Sete deles, três coordenadores do Núcleo e quatro secretárias, também foram denunciados por formação de quadrilha.
Ontem, o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Gilberto Cezar Pavanelli, afirmou que a instituição deve abrir uma sindicância interna para apurar o caso.
Segundo a denúncia, entre 1994 e 2002, os servidores envolvidos autorizaram a utilização de seus nomes como sendo solicitantes de viagens para os vários locais de projetos. No entanto, eles não viajavam.
Os valores referentes às diárias indevidamente solicitadas com base em declarações falsas seriam repassados ao denunciado Jair Gregóris (coordenador administrativo), sob o pretexto de que seriam destinados para pagamentos de despesas diversas não previstas pela UEM (como despesas de alimentação e pousada de alunos da graduação, pós-graduação e pagamento de pescadores).
O valor desviado é estimado em cerca de R$ 230 mil. Da lista de 37 denunciados, sete são acusados de formação de quadrilha três coordenadores do núcleo e quatro secretárias.
Pavanelli disse que a notícia foi ''uma bomba que caiu sobre minha cabeça''. Ele disse que espera aguardar a conclusão das investigações para comentar o assunto e tomar medidas. ''A denúncia entristece nossa instituição e o Nupélia, que tem renome nacional no setor. Temo que isso seja usado politicamente contra os interesses da UEM''.
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse desconhecer o conteúdo da denúncia. O órgão mantém uma comissão que investiga possíveis irregularidades na instituição.
A denúncia conta com 135 páginas e foi protocolada no Cartório Distribuidor Criminal de Maringá.
O Nupélia desenvolve diversos projetos em ambientes aquáticos, financiados por órgãos do setor elétrico brasileiro ou órgãos de fomento à pesquisa, através de seus pesquisadores. Para as pesquisas, deslocava vários servidores a locais específicos, dentro ou fora do Estado, para coleta de materiais biológicos e posterior análise nos laboratórios da UEM. Eles eram remunerados por meio de diárias.
A Promotoria já protocolou, em janeiro, ação civil pública contra os denunciados. A ação tramita na 1 Vara Cível da Comarca e requer a devolução do valor desviado aos cofres da UEM, a suspensão dos direitos políticos dos requeridos, perda da função pública, multa de até três vezes o valor desviado e multa que varia de zero a 100 vezes o valor dos salários que os servidores recebem junto à UEM, além de proibição de contratar com a o poder público por dez anos. Os requeridos estão sendo notificados para apresentar defesa preliminar perante a Vara Cível.

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