Professores da UEL (Universidade Estadual de Londrina) se reuniram, nesta terça-feira (18), para discutir a minuta que altera o plano de carreira de docentes e técnicos universitários. O documento foi elaborado pelo Cruep (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paranaenses) e encaminhado à Seti (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) na última semana.

Além das decisões da assembleia, segue em vigor o indicativo de greve para a primeira semana de maio
Além das decisões da assembleia, segue em vigor o indicativo de greve para a primeira semana de maio | Foto: Douglas Kuspiosz

A minuta, que foi resultado de um GT (Grupo de Trabalho), buscou identificar pontos críticos de cada carreira e propor alterações legislativas para promover soluções. Entre as sugestões para o magistério está a adequação da tabela de vencimento básico, sendo proposto o valor inicial de R$ 3.903,32, a alteração dos percentuais de Adicional de Titulação e mudanças nas estruturas de carreira.

O presidente do Sindiprol/Aduel, César Bessa, ressalta que a minuta é uma proposição que ainda não foi aprovada nas secretarias estaduais de Administração e Previdência e da Fazenda, mas que já foi entregue à Seti. O intuito de trazer esse item para a pauta foi promover a discussão com os docentes.

Bessa destaca que a mudança no plano de carreira não substitui a demanda pela recomposição das perdas inflacionárias, que somam 42% nos últimos sete anos. “São demandas diferentes e isso não obsta a razão principal do indicativo de greve, que é a data-base, essa defasagem salarial enorme desses últimos sete anos que está trazendo uma situação de penúria muito forte para os docentes do ensino superior do Paraná”, disse à FOLHA, pouco antes da assembleia começar.

Entre os participantes, foram aprovados três encaminhamentos após a discussão da minuta: reafirmam a centralidade do movimento em relação à recomposição de 42%; aguardam uma proposição oficial do Governo do Estado em relação ao plano de carreira, para aí se manifestar; e indicam ao Comando Sindical Docente uma preocupação sobre a quebra da equiparação do piso salarial entre técnicos de nível superior e docentes - pelo documento, o piso do agente universitário profissional seria de R$ 7,2 mil.

O professor Nilson Magagnin Filho, do Departamento de Estruturas, alerta para o fato de que ainda não há uma proposta oficial do governo para mudanças nas carreiras, mas acredita que há pontos positivos e negativos no documento.

“Eu acabei de me pronunciar na assembleia que ela, do ponto de vista do salário de ingresso, é ruim. Há outros aspectos que são interessantes, mas do ponto de vista salarial não contempla a reivindicação dos professores”, disse. “[Também] não dá conta da defasagem de 42%, que no meu entendimento deve ser o centro da nossa luta do ponto de vista salarial.”

Gisele Masson, docente do Departamento de Educação, acredita que são necessários ajustes de carreira - para que o professor não “estacione” muito cedo, por exemplo -, mas que isso está em segundo plano.

“Nossa luta é repor as perdas inflacionárias. Primeiro o governo tem que pagar aquilo que nos deve”, destacou Masson, pontuando que, caso a recomposição de 42% seja contemplada, isso representa um ganho real maior do que o do plano de carreira, que gira em torno de 14%.

Professor do Departamento de Comunicação, Osmani Costa lembra que a proposta só será oficializada quando for encaminhada pelo governo à AL (Assembleia Legislativa do Paraná) como projeto de lei.

“A gente aprovou na assembleia de hoje que continuamos com a reivindicação da nossa data-base em maio e a recomposição das perdas salariais, que é de 42% nos últimos sete anos. É nossa principal reivindicação”, disse.

Procurada pela FOLHA, a Seti afirmou que a proposta apresentada pela Cruep “está em tramitação e análise no Governo do Estado, assim como a data-base para o reajuste salarial dos servidores públicos ligados ao Executivo Estadual”.

INDICATIVO DE GREVE

Além das decisões da assembleia desta terça-feira, segue em vigor o indicativo de greve para a primeira semana de maio, que foi deliberado pelos docentes no dia 11 de abril. A tendência é que uma nova assembleia, que ainda será marcada, decida pela deflagração ou não da greve.

O presidente do Sindiprol/Aduel afirma que o governo ainda não indicou uma proposta para a demanda da data-base atrasada e não conversou com o Comando Sindical Docente.

“A única coisa que o governador fez foi ir a setores da imprensa para anunciar que iria dar uma recomposição de 5,79%, que é bem aquém de 42% de defasagem salarial”, disse Bessa. Ele ressalta que o movimento é organizado por entidades sindicais de todas as universidades estaduais do Paraná, e que haverá uma reunião na Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) nesta quarta-feira (19).

Sobre essa questão, a Seti afirmou que “tem discutido com lideranças e sindicatos que representam professores e funcionários das universidades estaduais as pautas que envolvem as categorias. A questão da reposição salarial está sendo estudada pelas demais áreas do Estado, uma vez que demanda avaliação orçamentária. O diálogo segue aberto”.

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