Professores da rede estadual temem cortes nos salários após adoção de novo sistema

Professores da rede estadual de ensino do Paraná temem receber descontos nos salários por conta de supostas falhas no sistema instituído no início deste mês pela Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) para o registro da presença nas aulas remotas. Para a Seed, o novo sistema veio para dar mais autonomia aos diretores das escolas, que, até o momento, não possuíam uma só ferramenta para verificar a presencialidade dos docentes nas aulas remotas durante a pandemia. Já o NRE (Núcleo Regional de Educação) de Londrina disse que nenhum professor que cumpriu o horário corretamente será prejudicado. Mesmo assim, pedidos de providências foram protocolados no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público do Paraná para evitar descontos nos vencimentos.

A resolução com os novos critérios para o registro de frequência foi publicada no dia 11 de março e as novas regras passaram a valer no último dia 29. Ficou estabelecido que a presença será confirmada mediante a realização das aulas através da plataforma Google Meet, com, no mínimo, 40 minutos de duração cada. No documento, ficou estabelecido que a instabilidade no serviço de internet da “instituição de ensino” abonaria da falta do professor, além de motivos já previstos, como afastamento por problemas de saúde, entre outros. Além de reafirmar que a responsabilidade é dos diretores das escolas, o documento nada estabelece sobre problemas com a rede ou energia elétrica na residência dos professores, há um ano e quatro meses com aulas remotas.

Procurada pela reportagem, a professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa em Londrina, Sheila Aoki, 47, possui carga horária de 27 horas por semana. Mesmo tendo ministrado todas as aulas normalmente, contou que várias faltas foram registradas. “Foi falado que essas faltas serão justificadas, o que não pode acontecer, pois falta prejudica o professor depois e nós não faltamos. É muito injusto. No meu caso, são três dias consecutivos, sendo dois que dou 11 aulas por dia de 40 minutos”, lamentou.

Mãe e professora, contou que vive as duas realidades. Em frente ao computador diariamente no período entre 7h15 e 17h, avaliou que os professores estão "esgotados" e que essas faltas deveriam ser abonadas. "Mais uma vez colocar o professor como linha de frente dos problemas é muita injustiça", lamentou.

A FOLHA conversou com o professor de Artes, Música, Filosofia, Cidadania e Civismo, Tadeu Amelio da Silva, 43, que possui carga horária de 30 horas por semana. De acordo com ele, todas as aulas foram ministradas na primeira semana em que o sistema foi implementado. Mesmo assim, se deparou com nove ausências. “Essas faltas ainda não foram justificadas, mas foram lançadas. E é uma justificativa que eu não tenho porque eu estava presente”, afirmou.

De acordo com ele, muitos professores estão constatando o mesmo problema. Deste modo, diretores têm solicitado o envio de comprovantes sobre os problemas técnicos que possam ter causado as ausências. "Tem professora que ouviu a diretoria pedir e fazê-la assinar um documento se comprometendo a entregar um laudo. Está acontecendo cada coisa que é piada”, lamentou.

À reportagem, Amélio também avaliou que essas faltas poderão prejudicar a progressão prevista para a categoria no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Conforme explicou o diretor da APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) em Londrina, Márcio André Ribeiro, não é possível saber com exatidão quantos professores estão enfrentando o problema. Porém, ressaltou que existem professores tendo faltas computadas em dias que nem mesmo possuem aulas marcadas. Na avaliação do Sindicato, fazer com que alunos e professores permaneçam várias horas ao longo do dia em frente ao computador, "não necessariamente representa melhorias na aprendizagem", avaliou.

Mais tarde, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, informou que a entidade também já notificou a Seed. Os pedidos no MPPR e no MPT foram protocolados pelo deputado estadual Requião Filho (MDB) na quinta-feira (17).

O que diz a SEED

Diretor de Educação do estado do Paraná, Roni Miranda Vieira definiu a situação como um problema de comunicação e ressaltou que os descontos só irão acontecer se o diretor da escola atribuir a falta ao professor. "E não a Seed", afirmou.

Questionado, Vieira não confirmou que a Seed oriente os diretores a cobrarem laudos ou outros comprovantes sobre problemas técnicos dos professores. No entanto, avaliou que isso já é um costume. "É de praxe", disse.

Para ele, a ferramenta veio para ajudar os diretores e, por se tratar de uma novidade, é normal que problemas estejam sendo registrados. Ele também afirmou que a secretaria vem registrando 80% de presença dos docentes. “Quem são esses 20%? São escolas que estão dispensadas de fazer o Meet, são escolas do campo. O que eu posso dizer é que os professores estão cumprindo as suas aulas, temos mais a agradecer”, afirmou.

Chefe do Núcleo Regional de Educação, Jéssica Pieri avaliou que todas as mudanças trazem "desconforto" no início. "Acredito que tudo se resolve. Ninguém que cumpriu o horário certinho será prejudicado", disse.