Professores da rede estadual protestam em frente ao Palácio Iguaçu

O grupo de professores da rede estadual de ensino que havia ocupado o prédio da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) mantêm a mobilização em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. Os manifestantes são contrários ao edital elaborado para a contratação de professores temporários por meio do PSS (Processo Seletivo Simplificado).

A seleção inclui a realização de uma prova presencial no mês de dezembro, além de critérios já estabelecidos em processos seletivos anteriores como a prova de títulos e a pontuação pelo tempo de serviço. No entanto, profissionais que fazem parte do grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus, por exemplo, não serão convocados em razão da pandemia, ainda que estejam classificados para assumir uma das 4 mil vagas ofertadas inicialmente.

Os manifestantes pedem a revogação do edital e a renovação dos atuais contratos temporários em vigor, tanto de professores quanto de funcionários das escolas estaduais. Os contratos serão encerrados no final de dezembro.

Depois de acamparem no Centro Cívico na terça-feira (17), cerca de 70 docentes ocuparam parte do prédio da Assembleia Legislativa. A procuradoria da Alep obteve decisão liminar na Justiça favorável à reintegração de posse do imóvel. O juiz substituto Fábio Machado estabeleceu multa diária de R$ 30 mil ao grupo. No entendimento do magistrado, “os manifestantes adentraram ao local de modo agressivo, desrespeitando as regras, tendo inclusive, impedido a continuidade da atividade parlamentar".

“Não tivemos, em nenhum momento, qualquer gesto de violência na manifestação. Não entramos para provocar danos patrimoniais ou físicos a quem quer que seja. Não tínhamos intenção de interromper a sessão, até porque ela está sendo feita de forma virtual. A gente precisa da ajuda dos deputados. É uma ocupação desse espaço que é um poder de representação do povo, de fiscalização do governo para que haja uma mediação com o apoio dos deputados", comentou o presidente da APP Sindicato, que representa a categoria, Hermes Leão.

O prédio da Assembleia Legislativa foi desocupado na manhã desta quinta. Porém, os manifestantes permanecem em frente ao Palácio Iguaçu. Conforme o sindicato, um grupo de professores deu início a uma greve de fome. A segurança foi reforçada no Centro Cívico.

Mais de 13.500 candidatos já se inscreveram no processo seletivo. O prazo termina na segunda-feira (23). O processo é conduzido pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), com sede em Brasília.

Em nota, a assessoria de imprensa da Seed-PR (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) ressaltou que os representantes da pasta sempre estiveram abertos ao diálogo com os professores. “Somente nos últimos três meses foram nove encontros oficiais e o PSS foi debatido em todos eles. [...] Somente em outubro foram outros cinco encontros com representantes do sindicato e neste mês mais dois, sendo o último na terça (17) no Palácio Iguaçu”, detalhou.

A assessoria destacou ainda que a prova de redação e a banca avaliativa, estabelecidas inicialmente, foram retiradas do processo seletivo após “amplo diálogo com os professores”. Aproximadamente, 20 mil docentes atuam de forma temporária na rede estadual de ensino.

A falta de contratação efetiva também faz parte das reivindicações dos manifestantes. De acordo com a APP Sindicato, o último concurso público para a contratação de professores foi realizado em 2013. A última seleção para a contratação efetiva de funcionários ocorreu em 2006.

(Matéria atualizada às 13h)