Clara Maria Roman Borges, professora de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante do Observatório pela Criação e Implementação da Defensoria Pública paranaense, aponta morosidade na implantação do órgão. ''Demorou muito para ter início o processo de implementação da defensoria, houve demora para planejar e fazer o concurso, um ano é muito tempo'', afirma. ''Em todo caso, (o concurso) é uma grande vitória. Temos que acreditar, deixar para trás esse período de morosidade e inércia. Agora é um momento de espera.''
A professora aponta que, além do atendimento à população, o primeiro grande contingente de defensores públicos terá importância na medida em que vai abrir espaço para discussões sobre execução penal, direitos humanos e outros temas.
''O quadro ainda será deficitário, tanto que o governo já está planejando a realização do segundo concurso. É uma defensoria que nasce interiorizada, o que é uma vantagem em relação a outras. A atuação dela vai criar um espaço de discussão, como acontece em todas as carreiras do setor público. O engajamento dos defensores vai implicar em luta por espaço físico, contratação de mais defensores, ampliação de direitos. O primeiro passo é a criação desse primeiro grupo de defensores públicos'', diz Clara.
O presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, não concorda com a afirmação da professora de que há morosidade na implantação da defensoria. ''Concursos desse tipo são processos complexos e demorados, como são concursos para juiz de Direito e o Ministério Público, por exemplo. Acho que os concursos (para a Defensoria Pública) estão em um tempo razoável'', argumenta. ''Consideramos que a defensoria ainda está em fase de implantação, funcionando precariamente. Antes da conclusão dos concursos, não cumprirá seu papel.''
Glomb acredita que, quando a defensoria estiver em pleno funcionamento, o maior desafio estará no sistema prisional. ''O Paraná tem 13 mil presos provisórios, em delegacias e cadeias públicas, e um grande contingente deles poderia ser beneficiado. Há dois anos, foi realizado no Estado um mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e mais de mil presos conseguiram rever sua situação'', diz o presidente da OAB-PR.
Antes da criação da defensoria, os paranaenses que não podiam pagar um advogado tinham como alternativa recorrer aos dativos - profissionais designados pela Justiça e que têm os honorários pagos pelo Estado. Segundo Glomb, a administração estadual tem uma dívida de aproximadamente R$ 10 milhões com advogados dativos. ''Nós nos reunimos com o governador (Beto Richa, do PSDB) e ele disse que esses honorários seriam pagos até o final do ano. O que nós sugerimos é que haja uma regulação da atuação dos dativos, porque a Defensoria Pública sozinha não vai dar conta da demanda'', aponta. (F.G.)

mockup