São Paulo, 28 (AE) - A mesa diretora da Câmara Municipal recebeu hoje um pedido de cassação da vereadora Maeli Vergniano (sem partido), de autoria do professor Mário Grego. O pedido está baseado nas denúncias sobre o suposto desvio de função de funcionários de seu gabinete, reveladas pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Pelo regimento interno da Câmara, a denúncia terá de ser lida em plenário, em cinco dias e, depois, encaminhada à Comissão de Justiça, para avaliação do teor da acusação. Segundo vereadores, vários pedidos de cassação estão dando entrada na Casa, mas sem garantia de fundamentação.
Segundo o vice-presidente da Casa, Pierre de Freitas (PSDB), o pedido pode ser barrado na própria Comissão de Justiça. "Temos de começar a avaliar se é ou não uma bobagem", comentou. O autor do pedido esteve presente na sessão e afirmou que a decisão foi tomada porque ele sentiu-se lesado. "Como alguém pode ganhar R$ 7,5 mil como chefe de gabinete, salário que vem do nosso bolso, e lecionar todos os dias em outra cidade", questionou, referindo-se à Dorcas Magliarelli, cunhada de Maeli, que desempenhava a função.
Caso a comissão considere a acusação, o pedido terá de seguir o mesmo trâmite do pedido de cassação do vereador Vicente Viscome (expulso do PTB), já em andamento. Se a denúncia for aceita pela comissão, será lida em sessão. A acusação é colocada em votação e são necessários 28 votos para a formação de uma comissão processante para avaliar, em 90 dias, os fatos denunciados. Os membros da comissão serão escolhidos por sorteio.
Depois de apuradas, as acusações são levadas novamente ao plenário e são necessários 37 votos para que haja a cassação. Inquérito - Hoje, foi instaurado inquérito administrativo para averiguar as denúncias sobre funcionários do gabinete de Maeli. Será formada uma comissão cujos membros são assessores jurídicos da Câmara. Eles terão prazo de 90 dias para investigar as acusações contra os funcionários e, depois, devem enviar um parecer à mesa diretora. Com base nesse parecer, a Casa decide processar ou não a vereadora por falta de decoro parlamentar.
A comissão deve chamar todos os envolvidos e citados em denúncias para depor. Entre eles estão a cozinheira de Maeli, Maria Rodrigues, contratada como secretária assistente, com salário de R$ 2,4 mil; Dorcas Magliarelli, cunhada e chefe de gabinete de Maeli, que trabalha e morava em Botucatu, ganhando R$ 7,5 mil de salário; e Marco Aurélio Ramos Ribeiro, ex-secretário parlamentar, que se apresentou como representante do então secretário das Administrações Regionais, Alfredo Mário Savelli, em reunião da Comissão de Política Urbana, em outubro. Segundo Pierre de Freitas, outra cópia do parecer será entregue ao Ministério Público Estadual que investiga os esquemas de cobrança de propina e desvio de verbas na Regional de Pirituba. Esta regional estaria sob o comando de Maeli.

mockup