Arquivo FolhaInimigo em casaDas dez marcas de liquidificador testadas, apenas 4 passaramA microempresária Samia El Orra, de 33 anos, estava apressada preparando o almoço. Enquanto fritava hamburgueres, sua empregada moía a carne num multiprocessador. A tarefa era simples e cotidiana - mas quase virou tragédia. O copo do aparelho soltou-se e a base, sem o peso para segurá-la, começou literalmente a voar pela cozinha, com as lâminas em pleno funcionamento. A empregada sofreu vários cortes nas mãos e nos braços e Samia, na tentativa de parar o aparelho, quase decepou os dedos mindinho e anular.
Que o perigo mora em casa, ninguém duvida - mas não há qualquer órgão que quantifique casos como o de Samia. Pior: ao adquirir aparelhos, objetos ou produtos de uso doméstico, o consumidor não tem garantia de que foram feitos testes de segurança. Poucos itens (ver quadro) dentro de uma casa fazem parte da lista de produtos que, obrigatoriamente, devem trazer a certificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). E mesmo a certificação voluntária, utilizada largamente na Europa e Estados Unidos, abrange um pequeno rol de produtos - e mal é conhecida do público: quem conhece a cara do selinho do Inmetro?
‘‘Estamos muito atrasados nisso e só o consumidor consciente é que pode mudar esse quadro’’, sentencia Sezifredo Paulo Passos, coordenador do departamento técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O órgão, não-governamental, realizou de 1989 até hoje testes de controle de qualidade em 1.242 produtos. O balanço é assustador: 34% dos 176 produtos testados com relação à segurança foram reprovados.
Como não existem estatísticas brasileiras, cabe apresentar, como comparação, os números da Comunidade Européia: 35% dos acidentes acontecem dentro de casa - contra 21% no trabalho. Ninguém está livre de escorregar no banheiro ou de esquecer o ferro de passar em cima da roupa, mas, quando a situação de risco é criada por mau funcionamento ou planejamento do aparelho, a coisa muda de figura.
Samia teve de passar por uma cirurgia de reconstituição dos dedos. Ela entrou com uma ação na Justiça contra a Mallory, fabricante do produto e o caso se arrasta há dois anos. A moça entrou ainda em contato com o Inmetro e, a partir de queixas como a sua, o instituto decidiu realizar, no início do mês, testes com liquidificadores. Das dez marcas testadas - Arno, Black and Decker, Britânia, Faet, Hamilton Beach-Blendmaster, Lotus, Mallory, NKS, Singer e Walita -, apenas quatro foram aprovadas (Arno, Britânia, Mallory e Walita). O ensaio de segurança teve de tudo: vazamento de líquido (o que pode causar choques), superaquecimento de motor, parafusos não-aterrados.
Com os resultados na mão, o Inmetro está convocando uma reunião com os fabricantes e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para definir nova normatização do produto. Não há sanções e nem as normas vão ser obrigatórias. ‘‘A adesão é voluntária na maioria dos casos, a não ser que haja portarias ou regulamentações ministeriais determinando as regras’’, diz a gerente do projeto de educação para o consumo do Inmetro, Ângela Damasceno.
Portanto, o consumidor está a descoberto e ainda sobra para ele a responsabilidade de exigir providências. O Inmetro e a ABNT adotam a política de propor ou rever normas quando determinado produto é alvo de muitas queixas. Ângela Damasceno defende, no entanto, a posição de que é preciso aumentar o rol de itens de certificação voluntária.
A certificação obrigatória, segundo Ângela, exigiria que o instituto mantivesse uma tropa de fiscais inviável do ponto de vista financeiro (o Inmetro é uma autarquia do Ministério da Indústria e Comércio). ‘‘Concordamos com a certificação voluntária, mas é preciso que melhore a fiscalização, para que o selo de qualidade reflita a realidade do que está à venda’’, pondera Sezifredo.
A realidade do que está à venda, para quem examina os produtos com olhar profissional, está longe do cor-de-rosa. ‘‘Mesmo em itens de baixa complexidade, os fabricantes não demonstram ter preocupação estrutural, nem mudam seu projeto’’, avalia Domingos Naveiro, chefe da divisão de desenho industrial do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que tem realizado os ensaios do Inmetro e Idec.
Tome-se o caso das tábuas de passar, recentemente testadas pelo INT. As dez marcas examinadas foram classificadas entre regular e ruim. Não existe qualquer norma para a fabricação do produto e apenas um fabricante procurou o INT para analisar como mudar sua tábua. No teste com dez panelas de pressão, uma delas, da marca Globo, apresentou um grave problema: a válvula não funcionava. Era um produto com certificação do Inmetro.
Nos testes do Idec, ainda tiveram nota baixa seis marcas de desinfetante, que apresentavam vazamento, e berços: dos oito examinados, três - das marcas Grobe, Madecenter e Rodial - não atenderam nem a 40% dos requisitos de segurança. O instituto teve de se balizar por normas internacionais, porque o Brasil não possui qualquer regulamentação sobre tamanho, distância entre as grades, qualidade de material ou segurança do estrado.

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