O energético Power Up e os produtos da linha Coscarque, cujas vendas foram proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), já voltaram ao mercado por decisão do juiz federal substituto da 3ª Vara de Londrina, Cléber Sanfelice Otero.
O Power Up estava fora do mercado desde dezembro, e a linha Coscarque, desde 10 de janeiro. A Anvisa deteminou a retirada desses produtos, que são fitoterápicos, alegando que eles estão sem o devido registro no Ministério da Saúde.
A Krys Belt, que fabrica os produtos e que tem sede em Londrina, moveu ação ordinária contra a Anvisa para que ela se manifeste sobre a necessidade ou não de registro dos produtos. É que o diretor-presidente da empresa, Elias Ferreira, alega que protocolou pedido de registro para 31 produtos há quase 10 anos, em 1993, e até agora a Anvisa não se pronunciou sobre o assunto.
‘‘De acordo com a lei, diante da falta de resposta, a empresa está liberada para fabricar os produtos’’, diz Ferreira.
Na sentença, o juiz concedeu a antecipação de tutela, ou seja, permite a produção e venda dos produtos enquanto tramitar a ação e dá prazo de 90 dias para que a Anvisa se manifeste sobre o tema. A sentença é de 31 de janeiro.
A assessoria de imprensa da Anvisa afirma que a Agência ainda não foi notificada da decisão da Justiça e que não é verdade que os pedidos de registro estão sem resposta. ‘‘Deve estar faltando documentação nesses casos.’’
De acordo com a assessoria, a legislação dos fitoterápicos é de 2000 e a Anvisa está pegando pesado com os laboratórios para que eles apresentem provas científicas da eficácia de seus produtos. A assessoria disse ainda que, sem a documentação necessária, não há como a Anvisa garantir para o consumidor que o produto atende às exigências da legislação brasileira.
‘‘Não é porque são produtos à base de planta que não há efeito colateral ou que não causem dano à saúde. Se esses produtos estão sem registro é porque não apresentaram as devidas provas’’ – disse a assessoria.
A assessoria informou ainda que os produtos fitoterápicos importados obedecem a legislação brasileira para obterem registros e serem vendidos aqui, mesmo que tenham registro no Ministério da Saúde do país de origem.
Desde a proibição, a Krys Belt parou a produção que gira em torno de 400 mil unidades/mês e deixou de faturar R$ 100 mil por dia. Sem produção, a Krys Belt demitiu 50 empregados dos 100 que tinha em dezembro – segundo Elias Ferreira. A retomada da produção será gradativa.
Ele disse também que a Krys Belt está firmando convênio com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a UEM (Universidade Estadual de Maringá) para fazer estudos que comprovem a eficácia dos produtos, que estão há mais de 20 anos no mercado.

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