Brasília, 9 (AE) - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificou a ação de uma quadrilha de funcionários da procuradoria lotados na regional do estado da Paraíba. Segundo o procurador da PGFN, Almir Bastos, levantamentos iniciais estimam uma fraude de R$ 70 milhões envolvendo 50 empresas. "O montante da fraude é superior, porque o que apuramos até agora é apenas um levantamento inicial", disse o procurador.
A Procuradoria da Fazenda instalou uma comissão de inquérito para apurar as responsabilidades e afastou três funcionários da regional da Paraíba, entre eles o procurador chefe do Estado, Antônio Tavares de Carvalho, no cargo há 37 anos. Também foram afastados o procurador adjunto, Antônio Carlos Moreira da Silva, e o assistente Ivanildo Pinto de Melo.
Segundo Almir Bastos, este afastamento dos servidores é uma "medida cautelar", não significando, neste momento, a responsabilização destes funcionários. "O afastamento destes servidores não significa que eles tenham culpa", disse.
Segundo o procurador, a Comissão de Inquérito, instalada há um mês, terá seus trabalhos concluidos no prazo de 90 dias. Almir Bastos nomeou a procuradora de Goiás, Marúcia Coelho de Mattos Miranda, como interventora na regional da Paraiba. A fraude mais comum identificada até agora, segundo Almir Bastos, foi a adulteração de valores das dívidas em até três casas para esquerda. Assim, um débito de, por exemplo, R$ 1,950 milhões se transformava em uma dívida de R$ 1.950. Outra fraude encontrada pela Procuradoria era a zeragem do valor da dívida no processo, de forma que o contribuinte devedor recebia certidão negativa de tributos federais. De posse da certidão negativa o contribuinte, além de ter "quitado" sua dívida junto a União, ainda garantia sua participação em licitações públicas.
Segundo o procurador, desde que a Comissão de inquérito iniciou seus trabalhos os fraudadores, temendo os desdobramentos das investigações, já estavam corrigindo, no computador, o lançamento de débitos que estavam sendo alterados. "Mas a procuradoria vai investigar todos os processos", avisou Almir Bastos, alertando, inclusive, que a procuradoria já tem informações de que algumas empresas estavam modificando sua razão social para fugir das investigações. "Mas estas também serão investigadas", insistiu Bastos.
Ele disse que a fraude envolve pequenas,médias e grandes empresas. O nome das empresas não foi divulgado. Segundo o procurador, os funcionários envolvidos e as empresas serão responsabilizados civil e criminalmente, e obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro fraudado. "Dentro da Procuradoria na Paraíba houve um conluio envolvendo funcionários e empresas", disse o procurador geral da Fazenda Nacional.

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