Agência Estado
De Brasília
A Procuradoria da República enviou ontem a Porto Seguro (BA) uma ‘‘força-tarefa’’ de quatro procuradores para garantir a permanência dos índios pataxós em Coroa Vermelha. No local, na semana passada, soldados da Polícia Militar destruíram um monumento construído pelos indígenas na área onde foi celebrada a primeira missa no Brasil.
Os procuradores viajaram a pedido da subprocuradora da República Maria Eliane Menezes de Farias, da Câmara de Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal. Segundo ela, o grupo designado para ir à Bahia terá a atribuição de ‘‘adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir todos os direitos constitucionais dos indígenas’’.
Na semana passada, o procurador da República em Ilhéus (BA), Márcio Andrade Torres, requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar os abusos praticados pelos PMs contra os índios. O MP também ingressou na Justiça Federal com ações de reparação por danos materiais e morais.
‘‘A ação dos policiais foi abominável e, por isso, o Ministério Público está agindo para fazer justiça’’, disse a subprocuradora. O MP também instaurou dois inquéritos civis para apurar irregularidades na execução das obras do Museu do Descobrimento. As obras estão sendo feitas pelo Ministério do Esporte e Turismo em parceria com o governo da Bahia.
Protesto Mais de 200 índios de 38 etnias do Mato Grosso, Rondônia, Acre e Pará protestaram ontem nas ruas do Centro de Cuiabá contra a comemoração dos 500 de descobrimento do Brasil. Pintados para a guerra e carregando faixas e cartazes, eles fizeram uma passeata de mais de 10 quilômetros e juntaram-se aos sem-terra que estão acampados em frente à sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O trânsito foi interrompido. A manifestação começou às 9 horas e terminou às 14 horas.
Mesmo com uma temperatura média de 40 graus, na Praça da República, região central da cidade, os índios fizeram pagelanças em protesto contra os 500 anos de exploração. ‘‘Os índios estão questionando o direito deles: demarcação de terra e serem respeitados como seres humanos’’, disse Sebastião Moreira, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), coordenador da caravana do Estado.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou em Porto Seguro (BA), que o governo federal pretende mobilizar sua bancada no Congresso para aprovar ainda esta semana, o Estatuto dos Povos Indígenas. O texto estaria parado há seis anos no Legislativo por causa das pressões de grupos econômicos.
De acordo com o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, o governo quer aproveitar a desmobilização dos índios, preocupados com a conferência indígena e os atos relacionados aos 500 anos do Descobrimento, para apresentar uma emenda que privilegiaria os grandes grupos econômicos na exploração mineral em áreas das reservas indígenas.
‘‘Nós sabemos que a intenção do governo é escancarar a exploração para empresas internacionais, sem qualquer garantia de proteção da integridade física dos índios e do meio ambiente, além de não esclarecer a participação das tribos sobre o lucro da atividade econômica em suas terras’’, disse Feitosa.

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