São Paulo, 01 (AE) - Os procuradores de Justiça Artur Pagliusi Gonzaga (aposentado) e Roberto da Freiria Estevão deverão ser denunciados criminalmente perante o Tribunal de Justiça (TJ), acusados de envolvimento na fraude que provocou a anulação do concurso de ingresso na carreira de promotor do Ministério Público de São Paulo. Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça aponta Pagliusi Gonzaga e Estevão como supostos responsáveis pela violação de dados protegidos pelo sigilo.
Poderá ser requerida a quebra do sigilo telefônico dos procuradores. Eles serão acusados ainda em ação civil por improbidade, que prevê sanções como a perda do cargo, ressarcimento de prejuízos e indisponibilidade de bens.
O procurador-geral, Luiz Antonio Marrey, afirmou que "não há o menor indício de corrupção". Para ele, o caso é típico de afirmação de "prestígio". Marrey não quis fazer revelações sobre a apuração, mas prometeu que "vai até o osso". Ele enviou uma equipe de promotores e procuradores para efetuar investigações e tomar depoimentos na cidade de Marília (a 450 quilômetros de São Paulo), "foco da fraude".
Além de provas testemunhais, há quatro fitas com gravações telefônicas indicando como um grupo de oito alunos do curso preparatório para exame de ingresso a carreiras jurídicas mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, localizado em Marília, teria tido acesso a informações privilegiadas - no caso, as questões que caíram na prova escrita do concurso. Pagliusi e Estevão eram professores da fundação. Hoje, a direção da entidade anunciou o afastamento de ambos.
As gravações foram feitas por uma engenheira que era candidata a uma vaga de promotor. Ela também foi contemplada com a íntegra das questões da prova escrita. Mesmo assim, não foi aprovada. Inconformada, decidiu revelar a trama a um promotor e a um juiz de Marília. Ela está convencida de que teria sido "passada para trás". Seu relato é carregado de "ódio". O conteúdo das gravações "reforça a denúncia" da engenheira, segundo a procuradoria.
Pagliusi, que se aposentou sábado, atuava na Seção Criminal do TJ e integrava a Comissão do Concurso - ele foi eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público para fazer parte da banca examinadora. No penúltimo concurso da instituição, dois filhos do procurador, Manoel e Artur, foram aprovados e hoje são promotores. Estevão também emite pareceres perante a área criminal e é procurador do àrgão Especial do Colégio de Procuradores.
Fundação - O escândalo - é o primeiro concurso anulado na história do Ministério Público paulista - começou a ser investigado na Fundação Eurípides da Rocha pelo coordenador do curso, promotor Jairo José Gênova. Ele comunicou pessoalmente as irregularidades ao procurador-geral. Na segunda-feira, Gênova esteve com Marrey e no mesmo dia foi anunciada a anulação do concurso.
Os dois procuradores apontados como suspeitos não foram localizados. Pagliusi, que mora em Marília, mantém o telefone de seu apartamento e o celular ligados na secretária eletrônica. Parentes disseram que ele está viajando. Na procuradoria-geral, Pagliusi negou envolvimento com as irregularidades. Estevão mora em Paraguaçu Paulista. Ele orientou os parentes a não dar qualquer informação sobre o local onde se encontra.