Procuradores da Fazenda ameaçam greve na segunda
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quinta-feira, 09 de fevereiro de 2006
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
Procuradores da Fazenda Nacional de todo o Brasil prometem para a próxima segunda-feira paralisar as atividades por tempo indeterminado. A greve por reposição salarial e por melhores condições de trabalho tem previsão de 80% de adesão no Paraná e de 100% em Londrina.
A categoria já realizou paralisações de alerta em setembro de 2005 (dois dias) e em janeiro deste ano (cinco dias), sem sinais de negociação por parte do Governo Federal. A manifestação mais longa aconteceu em 2004, quando os procuradores cruzaram os braços por 45 dias. É de lá o último reajuste salarial.
De acordo com o procurador da Fazenda Nacional em Londrina, Joseman Fernandes, integrante do comitê de greve, a ameaça de paralisação surgiu ano passsado depois que a União, por meio da Secretaria Nacional de Planejamento, anunciou incremento de R$ 5,1 bilhões para o funcionalismo público federal, à exceção dos procuradores da Fazenda.
''Fomos informados em setembro que qualquer tentativa de greve seria reprimida, o que gerou em nós um sentimento feroz de que algo está errado. A Fazenda arrecadou ano passado R$ 8,8 bilhões em impostos de execução fiscal, o que cobriria todos os nossos custos'', reclamou Fernandes.
Conforme o procurador, a paralisação vai lutar pelo aumento de salário imediato de R$ 7,5 mil para R$ 13 mil e de R$ 15 mil a partir de outubro deste ano, em função da faixa salarial de juízes federais e de procuradores a República. ''Queremos que seja mais justa essa distribuição, pois, pela Constituição Federal, são carreiras irmãs. Não faria sentido, portanto, ganharmos três vezes menos'', comparou.
A implantação da Super Receita e as atuais condições de trabalho também estão no rol de reclamações. Fernandes lembrou que o corregedor da Advocacia Geral da União (AGU) esteve em Londrina em 1999 e verificou que a cidade precisaria não dos antigos nove, e sim de 16 procuradores da Fazenda. O número, entretanto, não mudou. ''A média mensal de um procurador no País é de 750 diligências; em Londrina, sobe para 1 mil. Existe defasagem, mas a falta pessoal é um problema sério'', pontuou.
Com a greve, serviços a contribuintes inadimplentes com o Fisco ou a quem precise de documentos para participação em licitações públicas estarão comprometidos mesmo assim, um procurador ficará de plantão para casos de urgência. A estimativa da categoria é que a arrecadação tributária brasileira também sofra alterações se o movimento persistir.
A assessoria do Ministério de Planejamento informou que não há posição definida pelo Governo Federal.


