Procurador rebate críticas de FHC
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domingo, 18 de abril de 1999
Por Irany Tereza 
Rio, 19 (AE) - O procurador da República Davy Lincoln, um dos quatro responsáveis pela investigação do caso Marka/FonteCindam no Ministério Público Federal, rebateu hoje as críticas feitas à operação de busca no apartamento do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes. O presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a classificar de arbitrária a medida. "Ninguém está acima da lei", declarou. "A história recente mostra que até o presidente da República não esteve acima da lei e, quando tentou violá-la, foi objeto de todas as ações cabíveis e até mais, perdeu o mandato."
Lincoln não fala sobre a importância dos documentos apreendidos, mas dá a entender que há informações graves que motivaram o pedido de quebra de sigilo judicial. "A sociedade brasileira cobra uma explicação e merece mais respeito", diz o procurador, que reclama dos dois pesos dados às operações de busca nas casas de Salvatore Alberto Cacciola, dono do Marka, e do ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes.
"Enquanto a operação estava circunscrita à casa de Cacciola
ninguém falou que o Ministério Público era execrável, que éramos um grupo de Torquemadas e tínhamos restaurado a inquisição", disse Lincoln, numa referência ao inquisidor espanhol, que expulsou judeus.
O procurador sustenta que "existe indício de ilicitude" que justificam os mandados expedidos pela Justiça para a revista na casa dos envolvidos. "Há medidas judiciais que, embora legais, são constrangedoras e não é o caso agora discutir se houve constrangimento ou não", afirmou. Para ele, o pré-julgamento não existe apenas na presunção de culpa, como também na de inocência. "A busca e apreensão têm pressupostos que são indícios", insitiu.
A busca e apreensão na casa de Francisco Lopes detonou uma crise que já se insinuava entre os responsáveis pelas investigações. O delegado Eduardo da Matta, da Delegacia de combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Delecoie), garante que os agentes da Polícia Federal apenas acompanharam os procuradores na operação. Já no Ministério Público, a informação é de que quem fez a busca foi a PF e que os procuradores os acompanharam apenas como salvaguarda. Da Matta diz que o superintendente da PF no Rio, Paulo Roberto Ornelas, sequer tomou conhecimento que uma equipe policial estava indo à casa de Lopes, na sexta-feira.
Lincoln confirmou a informação, lembrando que os mandados de busca são enviados em envelopes lacrados, abertos somente no momento da operação. A transferência do depoimento de Cacciola da Superintendência da PF no Rio para a direção geral do órgão, em Brasília, foi mais uma mostra dos desencontros nas investigações. Hoje pela manhã, o banqueiro ainda era esperado na Polícia Federal.
Quando a assessoria de imprensa divulgou a mudança de dia e local, o delegado Deuler Borges, que também acompanha o caso ainda informava que estava à espera do banqueiro. Os delegados da Delecoie foram os últimos a serem avisados da mudança.


