Procurador-geral será interino na AGU
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2000
Por Tânia Monteiro e Mariângela Gallucci 
Brasília, 24 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou hoje um decreto nomeando o procurador-geral da União, Walter Barletta, titular interino da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente busca um jurista para o cargo deixado hoje por Geraldo Quintão, que assumiu o ministério da Defesa.
O advogado paulista Miguel Reale Júnior, convidado por Fernando Henrique, recusou a oferta alegando estar envolvido em outros projetos. Outros dois profissionais foram sondados por interlocutores do presidente, mas avisaram que não estariam dispostos a assumir o cargo. Um deles, o ex-procurador da Fazenda Nacional Luís Carlos Sturzenegger, colocou como impedimento o fato de ter aberto - recentemente - um escritório em Brasília e estar comprometido com diversos clientes. Também sondado, o advogado parecista Carlos Ari Sundfeld lembrou que não aceitaria o cargo pelo fato de já ter emitido pareceres contrários ao governo.
A opção pela interinidade enfraquece os comentários de que o presidente poderia nomear para a AGU o atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa-Civil da Presidência, Gilmar Mendes, um de seus assessores mais próximos. Na semana passada, Mendes disse a interlocutores que, se fosse convidado, poderia recusar. Na sua opinião, a AGU não está completamente estruturada.
O novo advogado-geral terá a missão de acompanhar as milhares de ações que tramitam na Justiça brasileira contra a União. Uma das que mais preocupa o governo deve ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode confirmar uma das mais fragorosas derrotas sofridas por Geraldo Quintão à frente do órgão: a derrubada da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.


