Brasília, 05 (AE) - O procurador da República Osório Barbosa Sobrinho disse hoje na CPI do Judiciário que traficantes de drogas estariam sendo soltos da cadeia no Amazonas beneficiados com alvarás de soltura concedidos pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Ferreira da Silva. As denúncias do procurador foram confirmadas pelo advogado Abdalla Isaac Juúnior, também ouvido pelo CPI. Eles dizeram ter conhecimento de alvarás vendidos por R$35 mil e R$21 mil, com a intermediação da advogada Maria José Menescal de Vasconcelos e de seu sócio Rômulo Nascimento. Esse esquema teria propiciado a fuga do País, entre outros, dos traficantes colombianos Luis Carlos Caicedo e Luiz Miguel Aldana.
Para o procurador, a tramitação de um processo na Justiça do Amazonas depende "da habilidade do advogado e da fortuna do cliente". De 12 alvarás de soltura concedidos desde 1997, nove foram assinados pelo desembargador Daniel Ferreira da Silva, beneficiando traficantes brasileiros, colombianos e peruanos. O presidente da comissão, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), informou que os dois depoimento serão encaminhados à CPI do Narcotráfico, instalada na Câmara dos Deputados.
O advogado Abadalla Júnior disse ter problemas para exercer sua função, em decorrência das dificuldades colocadas pelo próprio Tribunal de Justiça. Na avaliação do procurador, "o Poder Judiciário no Amazonas tem se mantido um poder hermético a críticas e fiscalização da sociedade e ds demais poderes".
Uma das denúncias sobre a venda de alvarás foi feita pelo foragido da justiça Charles Rodrigues, acusado de traficar drogas, em carta encaminhada à Procuradoria da República do Amazonas. Ele disse ter pago R$21 mil à advogada Maria José Menescal para obter um alvará assinado pelo desembargador Daniel Ferreira da Silva. O dinheiro foi levado à casa do desembargador pela sua mulher Mary Vânia e pela sua tia Maria Guadalupe. Dias depois, a advogada alegou que ele continuaria preso porque "a liminar havia sido cassada, em virtude da briga de poderes no tribunal", explicou na carta. Ele terminou fugindo da cadeia.
Osório Barbosa e Abdalla Isaac também denunciaram à CPI as irregularidades verificadas num concurso público realizado no Estado em 1998 para admissão de juízes. Isaac recebeu uma cópia das provas dias antes do concurso. Contou ainda que teria sido oferecido o gabarito das provas, pelo valor de R$100 mil, aos candidatos. Segundo ele, saíram vencedores parentes de juízes e funcionários do tribunal.

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