São Paulo, 10 (AE) - A Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon) de São Paulo está alertando os consumidores contra os adesivos emagrecedores Le Patch, anunciados pela TV e vendidos ilegalmente por telemarketing. O produto não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) e não apresenta, no rótulo, informações básicas exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor como composição, prazo de validade, origem, além do registro no órgão competente. O Procon está recebendo reclamações de que o Le Patch não funciona e pretende exigir que os consumidores sejam ressarcidos.
"Ninguém sabe o que está recebendo na corrente sanguínea por meio desses adesivos", adverte Lúcia Helena Magalhães, técnica da área de saúde do Procon. "Os consumidores não devem comprar emagrecedores fora de estabelecimentos comerciais". A publicidade do Le Patch diz que o produto, recebido diretamente da França, é gratuito. Para recebê-lo, porém, o consumidor tem de pagar "despesas internacionais de remessa" que somam R$ 39,00. Mais informações nem o Procon conseguiu. Esse órgão oficial está com dificuldade até para localizar o endereço dos responsáveis pela venda do produto.
A empresa de telemarketing Transpex Ltda., que atualmente vende o Le Patch, só divulga sua caixa postal e um número de telefone pelo qual o produto pode ser adquirido. Nesse telefone, os atendentes informam que, para obter mais informações sobre o Le Patch, é preciso dirigir-se à central de atendimento ao consumidor nos Estados Unidos. Ou seja, consumidores com dúvidas ou problemas têm de escrever ou telefonar para Miami para ter acesso a informações básicas.
O Procon pretende exigir que os consumidores lesados sejam ressarcidos pelos responsáveis pela venda do produto e pela veiculação de publicidade relacionada a ele. "Já notificamos a Transpex e a CNT-Gazeta, que é solidariamente responsável por veicular a propaganda", explica Lúcia, enfatizando que o Procon já conseguiu ressarcimento em casos semelhantes. Ofício - Esse órgão oficial também encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, que pode tirar o produto do mercado, ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), que poderia recomendar a suspensão da propaganda, e ao Ministério Público. O problema, porém, é que não há regulamentação para a venda desse tipo de produto por telemarketing. As exigências de registro e das informações detalhadas no rótulo aplicam-se a produtos vendidos no Brasil, mas não a itens importados diretamente pelos próprios consumidores.
Ao afirmar que o Le Patch é enviado diretamente da França, a empresa de telemarketing procura desvencilhar-se da responsabilidade de distribuidor. Dúvidas ou reclamações devem ser encaminhados a um dos plantões de atendimento do Procon-SP, no Poupatempo Sé, no Poupatempo Santo Amaro ou ainda pela caixa postal 3050, CEP 01061-970.