Procon pede esclarecimentos à Sanepar sobre qualidade da água
Notificação foi enviada nesta-feira (19) para solicitar documentos e relatórios que comprovem que consumo não representa risco à saúde
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 19 de dezembro de 2023
Notificação foi enviada nesta-feira (19) para solicitar documentos e relatórios que comprovem que consumo não representa risco à saúde
Jessica Sabbadini - Especial para a FOLHA
O Procon-LD (Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor em Londrina) cobrou esclarecimentos da Sanepar sobre a qualidade da água distribuída à população nos últimos dias. Segundo o núcleo, a notificação foi enviada nesta terça-feira (19) e a concessionária tem um prazo de 48 horas - a partir do recebimento - para fornecer relatórios e demais informações, com a possibilidade de multas em caso de descumprimento. A companhia informou que ainda não foi notificada e reiterou que a água é própria para consumo.
As reclamações de moradores de Cambé e Londrina começaram na última terça-feira (12), quando relataram um gosto ruim e um cheiro forte na água distribuída pela Sanepar. A concessionária garantiu que o problema seria gradativamente resolvido até o fim de semana. Na segunda (18), no entanto, residentes das zonas sul e oeste relataram que o cheiro e o gosto permanecem ruins e que a opção vem sendo a compra de galões de água mineral para beber e cozinhar.
Thiago Mota Romero, diretor executivo do Procon-LD, explicou que a notificação cobra o esclarecimento de dois pontos. O primeiro é se houve, de fato, uma alteração na água, quando isso aconteceu, quais foram as regiões afetadas e quais foram os produtos químicos utilizados para tentar reverter a situação. O segundo ponto é se a água fornecida à população se enquadra nos padrões de qualidade para consumo humano.
“Em caso positivo [para a potabilidade da água], [a Sanepar deve] apresentar provas que corroborem o atendimento das premissas exigidas pelo Ministério da Saúde, como, por exemplo, relatórios, laudos técnicos, entre outros documentos que possam demonstrar que essa água é própria para consumo humano”, pontuou.
Romero afirmou que, a partir do recebimento da notificação, foi estipulado um prazo de 48 horas para que a Sanepar apresente uma resposta ao órgão de proteção ao consumidor, assim como a documentação.
O diretor explicou que uma possível falta de resposta por parte da Sanepar pode acarretar sanções com base na falta de informações.
Pelo fato de consumidores estarem se sentido lesados, já que muitos estão optando por comprar água mineral, Romero ressaltou que é necessário aguardar a resposta da Sanepar. Segundo ele, se os documentos enviados pela concessionária considerarem que a água é potável, é possível que o Procon envie esses relatório para que outros órgãos confirmem a informação. “A partir desse momento, a gente vai verificar se a empresa está agindo de forma correta ou não”, explicou, complementando que se a água estiver potável, a notificação estará sanada.
Uma segunda questão se trata do fato de que muitos consumidores estão reclamando do gosto e do odor da água. Segundo ele, a orientação é para que os clientes guardem as notas fiscais que comprovem a compra de garrafas e galões de água mineral para que, eventualmente, possa ser aberta uma reclamação.
Os consumidores podem entrar com processo independentemente da resposta da Sanepar. No entanto, se os relatórios comprovarem que a água estava potável durante todo o período, será mais difícil os consumidores conseguirem ressarcimento. “Em caso negativo [da potabilidade da água], eles teriam todo o direito [de ressarcimento] já de pronto e de uma possível sanção à Sanepar por parte do Procon”, afirmou.
O Procon de Londrina vai entrar em recesso a partir desta quarta-feira (20), mas a pausa não vai atrapalhar o andamento da notificação. Segundo Romero, o recesso vale para atendimento ao público e prazos administrativos, mas os processos internos seguem funcionando normalmente. O atendimento aos clientes retorna em 4 de janeiro através dos telefones 151, 3372-4823, 3372-4824 ou 3372-4825 ou do e-mail [email protected].
Em nota, o MP (Ministério Público) do Paraná informou que “está acompanhando a situação relatada por moradores de Londrina referente à qualidade da água fornecida pela Sanepar ao município e região". E ainda que a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente instaurou um procedimento na última sexta-feira (15), assim como solicitou à Sanepar e ao IAT (Instituto Água e Terra) “informações, laudos, documentos e esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a água fornecida pelo sistema de abastecimento público está com odor e gosto anormais”.
Em portaria assinada nesta terça-feira pela promotora Révia Aparecida Peixoto de Paula Luna, o MP deu 48 horas para que a Sanepar indique os locais onde foi coletada a água para análise da potabilidade, comprovando as razões pelas quais a água é considerada adequada para consumo, ainda que com odor e gosto anormais. Além disso, a Sanepar deve prestar esclarecimentos sobre as causas do gosto e odor e as razões de o sistema de tratamento não ter conseguido tratar o problema de forma eficiente. A portaria também solicita um planejamento para evitar que novas ocorrências do tipo aconteçam.
Em nota, o IAT (Instituto Água e Terra) disse que o MP solicitou que técnicos do instituto façam coleta de amostra do rio Tibagi para análise laboratorial em Curitiba. A previsão para que os exames sejam concluídos é de aproximadamente 20 dias. Entretanto, os feriados de fim de ano podem fazer com que esse prazo aumente.
VISTORIA
Durante a tarde desta terça, equipes da Prefeitura de Londrina de do MP foram a uma estação de tratamento de água, na zona leste, para fazer uma vistoria no local. Marcelo Canhada, secretário de Planejamento e presidente do comitê que fiscaliza o trabalho da Sanepar na cidade, explicou que a situação do mau cheiro e do gosto ruim da água tomou "proporções gigantescas", o que motivou a inspeção. O secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, e a promotora de Defesa da Saúde Pública, Susana Lacerada, também participaram da visita.
Técnicos da Vigilância Sanitária do município coletaram amostras para fazer a análise na tentativa de descobrir a origem do problema. “O que eu pude observar é que a Sanepar tem muita convicção de que o londrinense não foi submetido a risco de saúde”, explicou Canhada. Segundo ele, a concessionária relatou que as altas temperaturas fizeram com que as algas se proliferassem de forma mais acentuada no Tibagi.
Canhada reforçou que é importante aguardar os resultados dos exames e que as pessoas não devem espalhar informações sobre as causas do problemas sem uma comprovação científica. A Sanepar recebeu ao menos 390 reclamações a respeito do gosto e cheiro anormais.
Ainda segundo ele, o comitê vai questionar oficialmente os motivos que levaram a água a apresentar cheiro e gosto e se realmente ela não traz riscos à saúde e que, dependendo das respostas e dos resultados dos exames, pode abrir uma procedimento administrativo. “Caso [os laudos] mostrem que [a água] colocou em risco o consumidor e que houve algum tipo de negligência ou falha do sistema” [pode haver sanção], pontuou.
Em nota distribuída nesta terça, a Sanepar informou que amostras de água tratada no sistema Tibagi já não apresentam cheiro e nem gosto. A percepção, porém, poderia persistir para os consumidores, visto que ainda existe água em reservatórios do sistema e das próprias residências, sendo aos poucos trocada.