Brasília, 15 (AE) - A falta de recursos ameaça a reforma do 2.º grau. O alerta é de secretários estaduais da Educação. "Se não tomarmos providências, o ensino médio ficará inviável em alguns anos", disse o secretário da Bahia, Eraldo Tinoco.
Os secretários defendem a criação de fontes de financiamento permanente para educação básica (infantil, fundamental e médio). Para Tinoco, isso passa pela ampliação do Fundef, que atualmente destina ao 1.º grau 15% da arrecadação dos Estados e municípios. A idéia é aumentar o porcentual do Fundef para 20% e abranger o ensino médio e infantil.
Outra proposta defendida pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários, Éfrem Maranhão, é destinar ao ensino médio os recursos do salário-educação (cerca de R$ 2,2 bilhões este ano), que são aplicados apenas no ensino fundamental. Mais do que isso, Maranhão quer duplicar essa verba na reforma tributária em discussão no Congresso. "Se a educação é uma prioridade para o País, é preciso investir nela."
Para o secretário da Educação do Ceará, Antenor Naspolini, o financiamento permanente também é indispensável. "O financiamento do BID é bom, mas tem uma duração de apenas 5 anos", salientou Naspolini.
O Ministério da Educação está negociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de US$ 500 milhões para investimento no ensino médio até 2005. A contrapartida brasileira, de U$ 500 milhões, será dividida entre o governo federal e os Estados. Os da Regiões Sul e Sudeste contribuirão com 60% da contrapartida e os das Regiões Norte e Nordeste, com 40%. Haverá Estados cuja contribuição será de 50%.
Os Estados devem destinar à educação pelo menos 25% de sua arrecadação. Como 15% de seu orçamento vai para o ensino fundamental, eles alegam que o restante é insuficiente para manter os sistemas estaduais de ensino superior, médio e profissional. Na Bahia, por exemplo, o ensino fundamental consome 20% da arrecadação e o superior, 5%.
"Temos apenas uma universidade federal na Bahia, apesar de haver 12,5 milhões de habitantes no Estado", disse Tinoco, defendendo o investimento em ensino superior. "Se o MEC assumir as universidades estaduais, não tem problema", afirmou ele. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Estados devem investir em ensino médio.
Já Minas Gerais investe 46,5% em Educação. Desse total apenas 12,5% é gasto com servidores inativos. O secretário da Educação do Estado, Murílio Hingel, considera a reorganização das redes o principal problema para a efetivação da reforma. "A reforma propõe que nos grandes centros as escolas sejam apenas de ensino fundamental ou de ensino médio; a idéia de separar o jovem da criança na hora de estudar é ótima, mas a realidade nem sempre permite que isso aconteça."

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