A Anistia Internacional divulgou ontem relatório sobre tortura e maus-tratos no Brasil. O país está listado, com Egito, China, Estados Unidos e outros, como um dos que utilizam a tortura de forma sistemática e endêmica, principalmente nos ambientes carcerários, delegacias e prisões.
A Anistia não soube precisar quantos são os casos de tortura no país. A maior dificuldade estaria em conseguir acesso aos locais onde as práticas ocorrem, a ineficiência dos governos para atualizar os dados e a falta de denúncias causada pelo medo do torturado.
Por meio do relatório, que será distribuído aos governos municipais, estaduais e federal, a Anistia pretende pressionar os poderes executivos a cumprirem a lei 9.455 de 1997, que prevê a reclusão de dois a 17 anos para os responsáveis pela prática de tortura. No Brasil, desde a implementação da lei, apenas 16 pessoas foram condenadas.
''A tortura já faz parte da rotina policial brasileira. Não há nenhum sistema de defesa para o preso que denuncia. Não ficamos sabendo de inúmeros casos. Neste momento, no Brasil, alguém pode estar sendo torturado e jamais tomaremos conhecimento'', afirmou Tim Cahill, pesquisador de assuntos brasileiros do secretariado internacional da Anistia.
Cahill também destacou a impunidade e a negligência das estâncias judiciais como um dos fatores que atrasam as condenações de acusações por tortura. ''É preciso que haja uma mudança no sistema policial, judiciário e nas ouvidorias. Uma das questões que propomos é: a polícia não deve julgar casos em que policiais são acusados, por exemplo.''
Outras medidas propostas são: a criação de um órgão de defesa aos presos denunciantes, a criação de comissões de médicos legistas que sejam independentes da polícia e a criação de promotorias de defesa dos direitos humanos.
Geralmente o torturado, segundo a Anistia, é suspeito de alguma prática criminal, tem baixa renda e escolaridade, e, na grande maioria dos casos, é negro. As armas usadas vão desde cabos de vassoura e barras de ferro até aparelhos de eletrochoque, muitos deles encontrados nos armários das delegacias.

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