São Paulo, 23 (AE) - Em São Paulo, nos últimos quatro anos, 53 presos foram mortos e 374 ficaram feridos em "incidentes prisionais". A situação carcerária do Brasil é a pior da América Latina. O País não cumpre as leis que proíbem a tortura e não respeita os direitos humanos nas prisões. Os presidiários são mortos por violência interna, falta de condições e tortura.
Essas são algumas das denúncias feitas pela Anistia Internacional em relatório divulgado hoje, em São Paulo. O documento foi preparado com base em pesquisa, que incluiu, nos últimos dois anos, visitas a delegacias, cadeias, penitenciárias e casas de detenção do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
Em Pernambuco, um dos diretores da Penitenciária Barreto Campelo explicou que a situação é grave. "Aqui ninguém dorme sossegado." A frase serviu de título para o relatório sobre o presídio. Segundo Fiona Macaulay, pesquisadora de Assuntos Brasileiros da Anistia Internacional para a América Latina e uma das autoras do trabalho, a tortura policial - afogamento, choques elétricos e pau-de-arara - continua sendo aplicada nas cadeias do País.
O relatório de 80 páginas ilustrado com fotos de presos espancados e celas superlotadas revela que suspeitos de crimes e presos comuns são esquecidos e desprezados. Elogia o município de Bragança Paulista, que faz há alguns anos um trabalho de recuperação.O diretor da Anistia para a América Latina, Javier Zuniga, ressaltou: "Em Bragança, não existe cela de castigo e os presos são tratados com dignidade." Para ele, "é um exemplo que deveria ser seguido por todos".
A Anistia aborda ainda as mortes dos presos no País, as torturas para as confissões, a punição dos detentos, a falta de estrutura nos presídios. Analisa também a crise do sistema penal brasileiro e traça o perfil da mulher presidiária e do jovem interno. Na conclusão do relatório, há 50 recomendações para que as autoridades "melhorem o tratamento aos presos e o sistema carcerário".
Execuções - Sobre as mortes, o documento traz detalhes da execução de oito detentos do Instituto Penal Paulo Sarasate, em Fortaleza, em dezembro de 1997. Analisa a morte na carceragem do Departamento de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), zona norte de São Paulo, de Otávio dos Santos Filho, em outubro de 1997. Ele foi "espancado por policiais e privado de socorros de urgência", diz o documento. A Anistia denunciou o "desaparecimento", em Belo Horizonte, em junho de 1998, de George de Assis e Guilherme Henrique. "Presos e interrogados na Delegacia de Roubos, nunca mais foram vistos." As mortes no sistema carcerário do Espírito Santo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro também constam do relatório.

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