Erros em investigações criminais podem levar inocentes à prisão. Diferentemente dos Estados Unidos, o Brasil carece de estatísticas relativas ao encarceramento de quem não tem culpa. Em Londrina, dois casos recentes trazem à tona a discussão sobre o tema. Dois homens foram soltos nos últimos dias após passarem dias e até meses encarcerados em razão dos supostos erros.

William Salmaso, 28, passou nove meses na cadeia em Londrina e teve a liberdade concedida neste mês após um policial reconhecer que errou ao apontá-lo como um dos autores do tiroteio em frente ao Creslon (Centro de Reintegração Social) em 2018. Já Jean Mantovani, 18, foi libertado na quarta-feira (28) da Delegacia de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina). Família e advogado dele argumentam que o jovem não participou do assalto que terminou com a morte de um adolescente atropelado durante a fuga. Agora, eles buscam comprovar a inocência de Mantovani. A promotoria ofereceu denúncia contra ele por suposta participação no assalto, mas recomendou a soltura. Ele responderá ao processo em liberdade.

Imagem ilustrativa da imagem 'Prisões de inocentes geram danos permanentes'
| Foto: Gina Mardones

Em novembro do ano passado, presos do regime semiaberto deixavam o Creslon, na zona leste de Londrina, quando houve um tiroteio na frente da unidade. Com dois internos baleados, a polícia identificou, pelas imagens das câmeras de segurança, William Salmaso como um dos envolvidos nos disparos. Desde então, ele ficou preso por 280 dias, embora negasse participação nas tentativas de homicídio.

Neste mês, a advogada Aline Capocci conseguiu provar por meio de depoimentos que o autor dos disparos não era Salmaso. Um desses depoimentos foi de um policial civil, que durante uma audiência reconheceu o erro ao apontar, à época, Salmaso como o responsável pelos tiros. “Em que pese não seja o momento de adentrar ao mérito dos fatos, convém esclarecer que o requerente William Salmaso não é a pessoa que a polícia apontou nas imagens, no dia dos fatos, não foi efetuado nenhum reconhecimento, sendo que foram policiais que supostamente o identificaram erroneamente”, decidiu a Justiça, ao soltá-lo. Ele já tinha antecedentes criminais por roubo em 2011, mas cumpriu pena em regime semiaberto.

Capocci explica que a família de William ainda ingressará com uma ação contra o Estado para indenização pelos nove meses em cárcere. “Eles buscarão reparos por meio de indenização material e moral, vamos ingressar com essa ação”, afirma.

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Fora da cela, o egresso retornou ao trabalho nesta semana. “Desde o primeiro dia que fui preso neguei o crime. Estava dormindo quando fui preso, tinha acabado de sair de férias. Foi muito sofrimento, minha mãe chorava muito”, conta.

Ele ficou no 4º Distrito por um mês, sem acesso a visitas. Ainda quando foi transferido para a CCL (Casa de Custódia de Londrina) conta ter ficado mais dois meses sem ver a família. “Passei Natal, Ano Novo, aniversário, sem ver ninguém. E não tinha como fazer mais nada. Rezei toda noite para Deus me tirar daquele pesadelo. Em todo o período aleguei inocência. Graças a Deus deu tudo certo, agora, bola para frente.”

Prisões questionáveis são um problema mais comum do que parece. Um estudo de 2015 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que 4 entre 10 pessoas que respondem a processos presas no Brasil não são condenadas a penas privativas de liberdade. Stephanie Morin, gerente do Instituto Sou da Paz, acrescenta que, de acordo com os estudos feitos pela ONG (organização não governamental), em São Paulo, uma quantidade significativa das prisões preventivas, que são feitas antes da condenação, são baseadas em evidências questionáveis. “Quando buscamos informações no Tribunal de Justiça paulista, muitas pessoas tinham sido absolvidas por conta das deficientes evidências da investigação criminal, e, quando foram soltas, já tinham cumprido pena muito maior do que de fato o crime [supunha].”

O Instituto Sou da Paz ressalta que a prisão pode ser provisória, mas o “dano é permanente”. Segundo Morin, a medida afronta normas do direito internacional referente aos direitos humanos, como o preso provisório, no caso de Mantovani, ficar detido junto de presos condenados. “Não deveriam cumprir tempo de prisão junto de condenados. Isso possibilita maior contato com o crime e há a tendência de que essas pessoas se tornem mão de obra para o crime organizado. Não existe vácuo de poder no sistema penitenciário. Se o Estado não controla, outro ente tem poder”, afirma.

RESPONDENDO, MAS EM LIBERDADE

No dia 11 de agosto, três assaltantes invadiram uma casa no bairro Terra Bonita, em Ibiporã. Renderam vítimas. Durante a fuga, um homem dirigindo a camionete roubada matou um adolescente atropelado. Nas buscas pelos outros assaltantes, os policiais militares encontraram o auxiliar de serralheria Jean Mantovani próximo a ponto de ônibus e o prenderam, por considerarem que tinha traços parecidos com os do assaltante, além de apontarem que ele teria saído de um matagal próximo. Mantovani conta que estava voltando da casa da namorada e nunca teve participação em nenhum crime.

Além de Mantovani, o promotor Thiago Cava ofereceu denúncia contra o homem que atropelou um menino após o assalto. Ele é um dos presos que escaparam durante fuga em massa na Cadeia de Ibiporã na terça (27) e não havia sido recapturado até o fechamento desta edição.

“As vítimas indicaram que quem as agrediu, que seria o Jean, tinha esse risco na sobrancelha”, diz Cava. A cor da roupa e o local no momento da abordagem foram as circunstâncias que levaram o promotor a acreditar que haveria indícios de que o jovem seria um dos assaltantes.

Contudo, o entendimento do MP (Ministério Público) foi de que ele deveria responder ao processo livre, porque não tem antecedentes, além de ter residência e trabalho fixos. A família e o advogado de defesa, Edson Silva, colheram imagens de câmeras de segurança do comércio para provar que ele caminhava por outro local no momento do assalto.

Em liberdade, Mantovani afirma que os 17 dias que passou na cadeia foram de “muito sofrimento”. “É um lugar que suga a esperança.” Antes da fuga, a carceragem abrigava seis vezes mais detentos do que a capacidade. Eram 195 presos no local projetado para 35, mas 51 fugiram e ao menos 12 foram recapturados. Cerca de 70 já são condenados.

O delegado de Ibiporã, Vitor Dutra, que indiciou o jovem, explica que o papel da Polícia Civil é juntar provas e encaminhar ao MP e à Justiça. Sustenta que havia indícios de que Mantovani teria envolvimento no crime. “Ele foi apresentado na delegacia no dia dos fatos após crime grave de roubo. Segundo relato dos policiais militares, ele estava saindo do mato. Pelas roupas e e por ter sido reconhecido pelas vítimas, há indícios claros de que ele teria participação.”

Em razão das gravações e dos depoimentos das testemunhas da defesa, até mesmo do outro denunciado que confessou o crime e negou conhecer Jean, Cava pediu, por cautela, a soltura de Mantovani. “No caso de ele ser absolvido depois, evitamos que ele fique preso, porque o processo, mesmo de réu preso, pode demorar um ano para terminar.”

Cava ressalta que as imagens colhidas pela defesa passarão por perícia. “Ele estava com um boné, depois volta com um chapéu preto. Tem que verificar isso na instrução do processo. Por isso ele foi denunciado. Morava a cerca de 500 metros do local do fato. Temos que verificar se ele participou ou se estava ali porque a casa é perto”, diz.

RECONHECIMENTOS

Rafael Tucherman é diretor da ONG (organização não governamental) Innocence Project no Brasil, que recebe desde 2017 solicitações de autuação de casos de pessoas possivelmente inocentes e investiga para obter provas novas e recorrer ao judiciário. “Embora a ONG atue somente em casos que já transitaram em julgado, a missão a longo prazo da entidade é identificar as causas dos erros que levaram a isso, sem culpar as instituições, mas prevenindo novos erros”, explica.

“A condenação de um inocente acontece por um acúmulo de fatores e uma conjunção de atos de várias pessoas. O projeto só atua em casos em que há uma prova nova de inocência, que nunca foi analisada no curso do processo.” Diferentemente do que foi feito pela família Mantovani e do que a ONG faz, o Brasil não tem cultura da própria defesa fazer uma investigação particular, conforme Tucherman.

Nos três casos que a ONG conseguiu reverter desde 2017, uma constante é o reconhecimento equivocado tanto pela vítima quanto por testemunhas. “O reconhecimento é cientificamente comprovado como uma prova frágil porque de fato na hora que o crime acontece, pelo medo, já existe uma possibilidade da vítima e da testemunha não conseguirem visualizar bem o que aconteceu, especialmente o rosto e a fisionomia do autor”, afirma. O diretor explica quem, com o tempo, a memória se esvai e é preenchida por outros eventos, quando se cria o fenômeno das falsas memórias. “Não é uma questão de vontade ou intenção de reconhecer uma pessoa erroneamente, a pessoa acredita nessa memória. Ela tem certeza de que aquela memória, que na verdade é falsa, corresponde ao que aconteceu.”

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