Prisão temporária vence e 33 investigados na Operação Expresso são soltos

Os 33 presos investigados na Operação Expresso, deflagrada no último dia 16 de março, foram soltos na segunda-feira (22), após vencer o prazo para a prisão temporária. Eles são suspeitos de participarem de um esquema bilionário de sonegação fiscal no Paraná, em São Paulo, em Minas Gerais e no Espírito Santo, envolvendo toda a cadeia de produção e beneficiamento de café. Na operação, foram expedidos 35 mandados de prisão, mas dois investigados não foram localizados.

Na semana passada, as defesas dos presos entraram com pedido de habeas corpus para que os investigados pudessem responder ao processo em liberdade, com tornozeleiras eletrônicas ou prisão domiciliar, mas a Justiça entendeu que a soltura poderia comprometer as investigações. Segundo o delegado da Decor (Delegacia de Combate à Corrupção) em Londrina, Thiago Vicentini de Oliveira, no momento não há motivos para pedir novamente a prisão dos suspeitos, embora não descarte essa possibilidade. “Dependerá dos motivos que ensejam a medida surgirem novamente.”

A operação contou com a participação de mais de 700 policiais civis, auditores das receitas Estadual e Federal e peritos em 39 municípios do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. No Paraná, além de Londrina, a ação se estendeu por outros dez municípios. Entre eles, Cornélio Procópio, Rolândia e Santo Antônio da Platina. No Estado, foram cumpridos 28 mandados de sequestro de bens e 17 mandados de prisão, sendo 12 deles em Londrina, com dez presos. Apenas em Londrina, foram apreendidos mais de R$ 500 mil em dinheiro, 15 veículos e joias.

A Polícia Civil não divulgou os nomes dos envolvidos, mas informou que foram identificados os mentores intelectuais do esquema, pessoas físicas e jurídicas, dentre os quais estão grandes atacadistas, corretores de café em grãos, transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.

Descoberto há dois anos pela Receita Federal mineira, o esquema consistia na emissão de notas fiscais frias para sonegar o pagamento de tributos que incidem sobre as operações da cadeia de comércio de café. A emissão dos documentos fiscais era feita por empresas de fachada criadas especificamente para este fim, chamadas de noteiras. Nas operações ilícitas, classificadas como um esquema “sofisticado” pelo delegado da Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal de Minas Gerais, Michel Lopes Teodoro, foram emitidos R$ 6 bilhões em notas fiscais falsas que resultaram na sonegação de R$ 1 bilhão em ICMS, IRPF e Funrural.

No Paraná, a estimativa é de que R$ 100 milhões não tenham sido recolhidos aos cofres públicos, considerando que o valor emitido em notas irregulares tenha somado R$ 1 bilhão. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões. Houve também sonegação de tributos federais e o montante, neste caso, pode alcançar os R$ 200 milhões.

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