O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou para daqui um ano (março) o fim da Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio da América Latina, sem ter verba assegurada para o projeto que vem sendo relançado desde os anos 80.
Os 7 mil detentos da unidade devem ser transferidos aos poucos, conforme a entrega de 11 novas prisões a serem construídas em nove cidades do interior, a um custo total de R$ 100 milhões.
Os governos estadual e federal vão dividir o investimento previsto para o projeto. É a segunda vez que essa mesma parceria tenta acabar com a prisão. Em 96, o então governador Mário Covas anunciou a construção de 21 novas penitenciárias, com a União, o que deveria resultar na desativação do local e no fim da presença de presos em delegacias.
‘‘O governo do Estado vai fazer um grande esforço no sentido de implementá-lo (projeto desativação), raspar o fundo do tacho. Somos de uma escola que só começa aquilo que pode terminar e só faz se puder pagar’’, disse Alckmin.
O ministro afirmou que o governo federal tem R$ 3 milhões disponíveis para liberação imediata, dos R$ 50 milhões que serão necessários. ‘‘O restante da verba sairá de créditos suplementares que vamos pedir.’’ Para liberar esse tipo de crédito, o ministro terá de enviar projeto de lei para votação no Congresso. Se conseguir urgência nisso, a aprovação sai mais rápida, mas não há como estimar prazo.
Esta semana, São Paulo irá apresentar oficialmente o projeto de desativação, para depois assinar o convênio necessário para a liberação das parcelas federais. ‘‘A Detenção de São Paulo é uma espécie de símbolo perverso da situação prisional no Brasil’’, afirmou o ministro Gregori, ao explicar os critérios de distribuição de verbas para prisões. No início do mês, ele liberou R$ 35 milhões para obras de dez centros de ressocialização em São Paulo.
A licitação das 11 prisões está prevista para ser aberta em maio. O tempo de construção estimado é de seis meses.
No complexo do Carandiru, na zona norte, ainda continuam a funcionar: a Penitenciária do Estado e a Penitenciária Feminina.

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