A greve nacional dos caminhoneiros, marcada para começar hoje, vai reivindicar três pontos principais, segundo circular do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que está organizando a manifestação. O governo federal, que vem negociando com os caminhoneiros há um ano e meio, está irredutível em atender a pauta apresentada pelos transportadores.
Desde a greve 1999, o principal alvo dos caminhoneiros tem sido o valor das tarifas de pedágio. Os transportadores culpam as concessionárias de rodovias pela inviabilização econômica de muitos autônomos e falência de empresas de transporte rodoviário. Para os caminhoneiros, as tarifas cobradas são muito altas e não correspondem aos benefícios obtidos pelos usuários das estradas. Além disso, a malha rodoviária destinada à administração privada seria muito grande. Parte dela tem pista simples e o tráfego é baixo, o que eleva os preços pagos por veículos.
Ainda segundo o Movimento União Brasil Caminhoneiro, a atual estrutura tarifária discrimina o caminhão. Os fatores multiplicadores da tarifa por tipo de veículo não produziriam um rateio justo dos custos. A proposta do movimento é que fosse uniformizado o valor do eixo quilômetro-padrão para todas as categorias de veículos.
As concessionárias de rodovias rebatem as acusações dos caminhoneiros. Segundo um estudo feito pela Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), com o pedagiamento das estradas os custos do transporte teriam sido reduzidos ao invés de aumentar. De acordo com a análise, a redução dos custos operacionais com a melhoria da qualidade das rodovias é maior que os custos adicionais com pedágio. No Paraná, a redução do custo operacional para um caminhão com 5 eixos teria sido de 5,10% após o pedágio.
De acordo com a ABCR, os motivos da inviabilização financeira dos transportadores são a queda no volume de cargas transportadas e no aumento da frota de caminhões nos últimos anos. O resultado é que a maior oferta de transporte para uma quantidade menor de carga termina gerando uma queda no valor do frete.
Os caminhoneiros querem a suspensão da cobrança de pedágio para caminhões em todo o País até que o governo regulamente a medida provisória 2.025/00, que cria o ‘‘vale-pedágio’’. Em segundo lugar, os caminhoneiros pedem que sejam instituídos valores mínimos de fretes para o caminhoneiro autônomo, tendo como valor base 14% do preço do litro de óleo diesel para cada tonelada por quilômetro rodado. A terceira reivindicação é a isenção, por 36 meses, do imposto de importação para caminhoneiro autônomo na compra de equipamentos para rastrear caminhões via satélite.
Esses três itens dos caminhoneiros atendem as demandas de redução de custos, aumento de receita e da segurança no setor de transportes. Outra reivindicação da categoria é que seja criado pelo Ministério da Justiça uma comissão interministerial em conjunto com o Movimento União Brasil Caminhoneiro. A função dessa comissão seria analisar, no prazo médio de três meses, os demais itens da pauta elaborada pelo movimento.
A criação da tabela de fretes é um dos pedidos que surgiram na primeira greve nacional dos transportadores, em julho de 1999. Em um ano e meio de negociações não houve acordo sobre a instituição de um preço mínimo oficial para frete. Negociadores do governo consideram que valor pago por frete é uma questão de mercado e não cabe determinação governamental. Quanto à suspensão da cobrança do pedágio, o governo diz que é impossível, pois o item não está previsto no contrato de concessão das rodovias. Para os caminhoneiros, sem regulamentação o vale-pedágio não atende aos interesses do setor. Também existe dificuldade dos setores competentes do governo em aceitar a isenção de impostos para importação de equipamentos de segurança.
Além dos três pontos emergenciais, os transportadores pedem o fim dos aumentos de pedágio por 12 meses. Com a greve de 1999 houve uma suspensão de reajustes por seis meses, mas depois eles voltaram a subir. Outra suspensão solicitada foi a das pesagens nas balanças. No início, os transportaodores queriam que o cálculo fosse por peso bruto, mas como a proposta não foi acatada, eles passaram a exigir o fechamento dos postos de pesagem por 60 dias.

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