Onde as políticas governamentais nem sempre chegam, uma entidade nascida na região de Londrina, exatamente no município de Florestópolis, tem contribuído para garantir melhores condições de vida às crianças que não têm pleno acesso aos direitos que deveriam ser prioritários nesta fase da vida. É a Pastoral da Criança, fundada por Zilda Arns inicialmente para combater a desnutrição nesta faixa etária.
Com o tempo, a atuação da organização foi sendo ampliada e, hoje, visa garantir melhor desenvolvimento global nos primeiros anos de vida. "O enfoque é na geração de oportunidade para as crianças", explica Clóvis Boufler, gestor de relações institucionais da Pastoral no Paraná.
Em todo o Brasil, não falta trabalho à entidade. Pesquisa divulgada pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância (Ciespi) revela que, em 1999, aproximadamente 57% das crianças na primeira infância, no Brasil, estavam abaixo da linha de pobreza. Em 2009, o índice já tinha caído para 44%, significando uma redução de quase 23% em uma década. Nas áreas urbanas, a situação das crianças de zero a seis anos era melhor, mas ainda assim, mais de um terço delas, ou seja, pouco mais de 38%, viviam nessa condição. Nas áreas rurais, mais de dois terços desta faixa etária eram pobres.
No País, a Pastoral da Criança atende atualmente 1.195.375 crianças de zero a seis anos e 70.125 gestantes. No Paraná, são 142.612 crianças e 8.230 gestantes. Graças ao acompanhamento, os índices de cuidados com a primeira infância são positivos no Estado, com 94% de meninos e meninas com vacinação completa e apenas 5% de crianças com diarreia – uma das principais ameaças da saúde infantil - no mês da pesquisa. Por outro lado, 3% dos pequeninos ainda apresentam desnutrição e 3,5% apresentam obesidade e sobrepeso, que se transformou em um novo desafio para quem trabalha com saúde infantil.
A Pastoral participou da audiência pública que discutiu o projeto do Marco Legal da Primeira Infância no Estado. "Destacamos o enfoque na importância de privilegiar a gestação e o desenvolvimento nos dois primeiros anos. São os chamados primeiros mil dias de vida", diz.
A entidade sugeriu à comissão explicitar na lei o direito das gestantes conhecerem a maternidade onde terão o bebê antes do parto, como já ocorre no Paraná. "Também defendemos universalizar a licença-maternidade de seis meses ou mais para todas as categorias", disse. Atualmente, apenas uma parcela das trabalhadoras têm direito ao benefício estendido, mas a lei original ainda garante apenas quatro meses.
Boufler acredita que o ideal seria oferecer um auxílio também para as trabalhadoras informais – como as diaristas - que acabam ficando sem renda quando nascem os filhos. "Seria uma ajuda para a mãe ficar com a criança", diz ele, que defende ainda que esta fase da vida passe a ter destaque no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "A legislação atual trata de consequências de situações que não foram resolvidas na primeira infância. Neste sentido, o Marco Legal tem uma função preventiva."
Para que seja eficiente, porém, a lei precisa focar toda a família. "A criança precisa da mãe nos primeiros meses de vida, isto é biológico. Deveria haver um incentivo para o pai ou a mãe que optasse por ficar em casa com a criança até um ano", defende.

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